Sonia Fiori
Da Redação
O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou revisão da carga tributária incidente sobre o ICMS de Mato Grosso. Secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes está à frente de uma ação macro denominada de "Grande Pacto Fiscal", que visa encontrar elementos para redução dos índices que formam o imposto. "Estamos trabalhando num estudo que tem o objetivo de encontrar alíquota média e a discussão passa pela revisão da carga tributária. A ideia é estabelecer uma alíquota que atenda os anseios de vários segmentos como o comércio e assim garantir aumento da arrecadação", explicou.
Informações ressaltam que a arrecadação atual do Estado referente ao ICMS atingirá a média anual, com estimativa para 2011, de aproximadamente R$ 7 bilhões. Com a rediscussão do assunto, o Executivo estadual pretende alcançar a cifra generosa de R$ 13 bilhões. Para Éder, os estudos preliminares apontam para franca possibilidade de a meta vir a ser concretizada. Segundo ele, através do mecanismo ocorrerá incentivo para o repasse de tributos aos cofres públicos - incrementando a receita do caixa do Estado.
As mudanças, se colocadas em prática, deverão assegurar melhoria de cerca de 60% sobre o atual sistema. Com a ação, o chefe do Executivo estadual irá garantir a validação de pedido antigo de vários segmentos no Estado, que solicitam a revisão dos índices que compõem o mapa da tributação. A Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional, até agora não conseguiu imprimir marca satisfatória quando o tema é diminuição da carga de impostos - como espera a população.
"Com esse trabalho o governo espera reduzir a carga tributária de vários segmentos, especialmente em setores que tem muitos gêneros e produtos e assim esperamos ampliar a base da arrecadação. Dessa forma todos se unem em torno de um modelo que irá assegurar melhorias, tanto para a sociedade como para o governo", enfatizou o secretário. Éder tem coordenado reuniões nas últimas semanas, com participação de representantes de vários segmentos, para debater o assunto. Nos próximos dias o tema passa por análise do governador Silval Barbosa - que poderá validar o novo modelo.
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