Por Mara Bianchetti
A arrecadação de Minas Gerais encerrou 2014 em R$ 46,618 bilhões, um
crescimento de 6,67% sobre o ano anterior, quando o montante foi de R$ 43,7
bilhões. Apesar de o recolhimento de todos os impostos, taxas e contribuições
estaduais ter aumentado, quando descontado o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país, usado como base para as
metas do governo -, que fechou o exercício em 6,41%, conforme o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento real foi de apenas
0,26%.
Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) mostram que R$ 43,912 bilhões
arrecadados pelos cofres públicos estaduais vieram de receita tributária. Isso
significa que, juntos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
(ITCD) responderam por 94,1% da arrecadação de Minas Gerais em 2014. Em relação
ao montante recolhido em 2013 (R$ 40,969 bilhões), a alta nominal foi de 7,18% e
a real (descontada a inflação), de 0,77%.
No ano passado, somente o ICMS, o mais importante tributo para a receita gerada
no Estado, somou R$ 37,491 bilhões. Em comparação com o montante recolhido em
2013 (R$ 35,239 bilhões), houve alta nominal de 6,39%, sem ganho real. O imposto
representou 80,4% de toda arrecadação de Minas no decorrer de 2014.
Com o IPVA, os cofres estaduais abocanharam R$ 3,578 bilhões em 2014 contra R$
3,201 no ano anterior. Assim, houve aumento de 11,77% na comparação entre os
exercícios. O valor ultrapassou o total previsto para o ano passado (R$ 3,397
bilhões) em função dos veículos adquiridos pelos contribuintes mineiros ao longo
de 2014.
Já a cobrança de débitos referentes à dívida ativa respondeu pelo recolhimento
de R$ 333,184 milhões no ano passado, 29% mais que no exercício anterior, quando
somou R$ 258,284 milhões.
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