O Módulo de Previdência Privada encontra-se atualizado no ambiente de Produção restrita e de Produção. Solicitamos que usem o ambiente de Produção Restrita o mais rápido possível e, qualque problema, entrem em contato com e-financeira.df@rfb.gov.br.
previdência privada (4)
A versão 1.0.9. inclui o Módulo de Previdência Privada. Módulo este instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1835, de 03 de outubro de 2018).
Os dados de Previdência Privada que são declarados no Módulo de Operações Financeiras e Módulo de Operações Financeiras Anual continuam sendo obrigatórios.
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2864
Publicada versão 1.2.1. do Evento de Previdência Privada para entrar em produçãoa a partir de janeiro de 2019, sendo a primeira entrega prevista para agosto de 2019 com os dados referentes ao 1º semestre de 2019.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio da e-Financeira regulada pela IN RFB nº 1.571, de 2015.
A e-Financeira é um ambiente digital que utiliza a mesma tecnologia empregada no SPED, conferindo às instituições financeiras uma maior aderência a esse padrão já consolidado e reconhecido internacionalmente como uma forma adequada de coleta de dados pela administração tributária brasileira. Essa declaração tem suporte na Lei Complementar nº 105, de 2001, e no art. 16 da Lei nº 9.779, de 1999.
O Módulo de Previdência Privada captará as informações de previdência privada hoje fornecidas por meio de arquivo digital via SVA (Sistema Validador de Arquivos), cuja apresentação segue o disposto na IN RFB nº 1.452, de 2014, e por meio da DPREV regida pela IN SRF nº 673, de 01 de setembro de 2006.
A obrigação tem sua primeira entrega em agosto de 2019, referente a dados
Alteração no Leiaute do Módulo de Previdência Privada
Foi publicada a versão 110 do Manual de Preenchimento da e-financeira, bem como o XSD correspondente à alteração publicada.
Houve alteração somente no Campo Produto do Módulo de Previdência Privada.
Seguem os links do manual e do XSD alterado.
Manual de Preenchimento - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1767
XSD do Módulo de Previdência Privada - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2865
