Marcus Meneghetti
Na mesma linha de trabalho da Frente Parlamentar do Revogaço da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Especial de Revisão Legal - instalada na Assembleia Legislativa em 5 de setembro - pretende não só revogar entraves burocráticos, mas também propor a simplificação e a revisão da legislação gaúcha. O colegiado, presidido pelo deputado estadual Marcel van Hattem (PP), deve realizar 44 audiências públicas para debater o tema em municípios do Interior, ao longo dos 120 dias de trabalho.
Embora não se restrinja apenas às normas que regram o empreendedorismo no Estado, o trabalho deve focar na legislação desta área. "O foco no empreendedor vai acontecer durante as audiências públicas nos municípios gaúchos. Pretendemos chamar as CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas), as Câmaras de Indústrias e os órgãos do poder público que tenham interesse em colaborar com essa questão, como as Câmaras de Vereadores. Vamos identificar problemas e debater soluções juntos", projetou
