Prezados,
Declarante é o estabelecimento obrigado à EFD, ao passo que Participante é toda pessoa física ou jurídica envolvida nas operações e/ou prestações com o Declarante, no período.
São exemplos de Participantes: fornecedores, clientes e consumidores, exceto estes últimos, quando destinatários de notas fiscais de venda a consumidor modelo 2 ou de Cupons Fiscais.
Incluem-se no conceito de Participante, terceiros que detenham a posse de itens inventariados de propriedade do Declarante, bem como terceiros que detenham a propriedade de itens inventariados, em posse do Declarante.
O próprio Declarante pode figurar como Participante em situações específicas, ao escriturar documentos emitidos contra si mesmo, por exemplo, em operações de venda fora do estabelecimento.
A identificação da pessoa física ou jurídica participante da operação e/ou prestação deve ser clara e precisa, consubstanciada em documentos aptos a atestar as informações cadastrais declaradas, sendo vedadas discriminações
