Por Rogério Negruni
Na última quarta-feira (25 de junho de 2013), saí embasbacado da reunião realizada pela coordenação técnica do projeto NF-e junto aos Players de solução de NF-e, em Belo Horizonte, no SERPRO. O motivo? O atraso de solução técnica para os gargalos do projeto mais bem sucedido do SPED. Em minha opinião, existem três principais gargalos, após 5 anos de NF-e no Brasil, que o impedem de avançar ainda mais na direção da simplificação e na redução de custos, conforme as premissas do próprio projeto SPED. Neste artigo abordarei o primeiro deles:
Cadastro descentralizados de contribuintes
O cadastro descentralizado de contribuintes de ICMS torna-se o primeiro gargalo ao passo que está impedindo que todas as UFs disponibilizem a denegação de uso de documento fiscal. Se a tivéssemos de forma ampla, os contribuintes desfrutariam de completa segurança fiscal nas suas operações, pelo simples motivo do Fisco, consoante com as situações previstas na legislação, não autorizar documento
