Fiscos do Pará e Amazonas ampliam ações conjuntas

“Dando continuidade à proposta de cooperação entre os fiscos estaduais da Região Norte, a Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) e do Amazonas realizaram, neste mês de março, encontro para definição de ações conjuntas e de cooperação. Em fevereiro foi realizado o encontro entre os fiscos do Pará e do Amapá. E no dia 12 de março, em Belém, aconteceu a reunião entre técnicos dos Fiscos do Pará e do Amazonas. Participaram o secretário do Pará, Vando Vidal, e diretores da Sefa. O Amazonas foi representado pelo secretário da Fazenda, Isper Ibrahim Lima, que veio acompanhado do Secretário Executivo de Receita, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira. Definir ações na fiscalização e monitoramento de mercadorias, ampliar a integração das tecnologias como instrumento de controle das informações tributárias e compartilhar informações foram os objetivos da reunião. Para Vando Vidal, as reuniões entre os fiscos da região amazônica inicia uma nova época de relacionamento visando a cooperação. ‘É muito importante trocar experiências de gestão fazendária para superar os problemas comuns, e trabalhar para retomar o Fórum regional dos governadores da Região Norte. Para além da guerra fiscal, existe a cooperação, que pode render benefícios tributários’. De acordo com Vidal, a economia está em crescimento, e existe a necessidade de compartilhar as informações e as fronteiras para tornar a fiscalização mais eficiente e eficaz. Nos dias 8 e 9 de abril será realizado um novo encontro no Amazonas, reunindo os técnicos das duas instituições para detalhar os temas e os instrumentos jurídicos para celebração das parcerias. O secretário de Finanças de Rondônia, que também está participando do desenvolvimento de ações integradas, será convidado a participar da reunião em Manaus. Para o secretário do Pará a cooperação entre os estados amazônicos é fundamental na defensa dos interesses dos Estados, evitando as perdas, especialmente no contexto da guerra fiscal. O secretário do Amazonas disse acreditar que o diálogo pode beneficiar a realização das ações conjuntas e de cooperação entre os estados, permitindo obter resultados favoráveis a partir de um novo modelo de relacionamento. ‘Devemos construir novos espaços para ampliar a arrecadação’, resumiu ele.” Fonte: SEFA/PA http://www.robertodiasduarte.com.br/?p=6060

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Comentários

Lucidio Aragao 9 de Maio de 2011 as 8:24pm

Sabe -se que o Estado do Pará é diariamente tortura pelo os Estados do Sul e Sudeste, em detrimento da tributaçao sofrer serias distoçoes e além da Guerra fiscal entre eles serem desleais.

Na sua percepção qual o mecanismo jurisdicional e legal que poderia fazer com que o Estado do Pará pudesse concorrer de forma igual e leal com os outros Estados, assim sumindo a guerra fisal e quem sabe surgir a Harmonia Fiscal?

att

Lucidio

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