Anderson Oliveira
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O eSocial também deve ser uma realidade para as organizações do Terceiro Setor. O projeto, criado pelo governo federal, visa unificar, integrar e padronizar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas empresas a respeito de seus empregos. Apesar de demandar mais investimento e trabalho no começo, o novo sistema deve desburocratizar e dar mais transparência às Organizações Não-Governamentais. As entidades devem se adequar ao eSocial até janeiro de 2015.
Segundo o diretor executivo da Ágere Soluções, Rafael Minotti, que atende a entidades do Terceiro Setor em Sorocaba, o eSocial deve facilitar o dia a dia das ONGs e dos escritórios de contabilidade que atendem a esse setor. “Pois reduzirá a burocracia atual, concentrando todas as informações em um único sistema”, ressalta.
Ele acrescenta que os órgãos envolvidos no eSocial, Receita Federal, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal, poderão ter acesso simultâneo às informações trabalhistas. “Facilitará a busca por irregularidades, pois de maneira quase que simultânea terão acesso a todas as informações de todas as empresas, o que pode gerar grandes multas e fiscalizações”, acredita Minotti.
Mais investimentos
A nova medida, no entanto, também deve mexer com a cultura organizacional e o quadro de funcionários das organizações do Terceiro Setor, aponta o especialista. “A maioria das entidades possui escasso quadro de funcionários, principalmente na área administrativa, pois priorizam os profissionais que atendem diretamente o usuário”, observa Rafael Minotti.
Ele ainda avalia que será necessário maior investimento por parte das ONGs. “Será necessário maior investimento nessa área, controles mais eficientes, readequação de processos, mas, principalmente, uma mudança quase que extrema na cultura organizacional, que ainda em muitos casos é de “apagar o incêndio.”
Na prática
Com o eSocial, as entidades terão de ter maior controle nas relações com os empregados, diz Minotti. “Principalmente no que diz respeito ao RET (Registro de Eventos Trabalhistas), que são por exemplo: admissão e demissão, serviços prestados por autônomos e demais prestadores de serviço”, explica. Ele acrescenta que essa necessidade abrange, inclusive, os trabalhadores terceirizados, ou seja, de outras pessoas jurídicas. Deverão ser informados, ainda de acordo com Minotti, ações como “mudança de função, salário, controle de exames periódicos, folha de pagamento, entre outros.”
Segundo o especialista, o eSocial as entidades que costumam atrasar o envio de informações precisam estar atentas. “Infelizmente, ainda é prática a entidade contratar um funcionário, o mesmo iniciar as suas atividades e só depois encaminhar as informações para o escritório de contabilidade.” Ele alerta que, com o sistema, isso não será mais possível, pois, nesses casos, a informação terá que ser quase que instantânea. “E dependerá de validação do sistema, caso contrário poderá gerar multas”, conclui.
O que fazer
De acordo com o especialista Rafael Minotti, as ONGs devem procurar a ajuda de profissionais para dar os passos iniciais na adequação ao sistema. “Depois, rever todos os seus processos de contratação, demissão, cargos e salários, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), entre outros”, diz. Outra necessidade, ele acrescenta, é investir em capacitação e contratação de profissionais nas áreas administrativas e recursos humanos e, se possível, contar com uma assessoria jurídica. “Pois imaginamos que o sistema no momento que efetuar o cruzamento de informações, poderá emitir quase que automaticamente multas para as entidade”, acredita.
Benefícios
Para Minotti, apesar de o eSocial ter gerado desconfiança e medo no começo, deve resultar em benefícios para as entidades. “Acreditamos que o sistema será de grande importância, inclusive como ferramenta de gestão para a administração da entidade, pois, com um maior controle, as entidades estarão menos sujeitas as inúmeras ações trabalhista que acontece atualmente”, acredita ele.
O mesmo considera o diretor da Serviços e Obras Sociais (SOS) e presidente da União das Organizações Não-Governamentais (UniOng), Vanderlei da Silva. “A gente tem conversado com os contadores e o entendimento é que isso vai ajudar as ONGs a terem o seu departamento pessoal de forma mais simplificada”, diz. De acordo com ele, o eSocial trará maior organização às entidades e ainda mais transparências às suas ações, além de diminuir a burocracia. “Fica mais fácil de demonstrar transparência e facilita a organização de documentos”, avalia.
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