Segue resposta da equipe da DCTFWeb sobre casos de Reinf só com lucros que geraram DCTFWeb sem movimento.
Re: Outros assuntos relacionados à DCTFWeb
Prezada,
Esta definição (zerada ou sem movimento) é feita pela escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) que envia a apuração para a DCTFWeb.
De fato, e segundo informações da equipe da EFD-Reinf, até o PA 09/2024, o evento R-4099 (REINF RET) não permite sinalizar "sem movimento", apenas "zerada". Apenas o evento R-2099 (REINF CP) permite informar "sem movimento". Isso foi definido por aquela equipe como regra para a REINF RT, na época.
Ou seja, um fechamento da REINF RET, com alguma informação (ex.: lucros) mas mesmo sem débitos, gerara uma DCTFWeb do tipo zerada, que, como dito, é diferente de DCTFWeb sem movi
Foi feito um ajuste recentemente na escrituração, de modo que a partir do PA 10/2024, sempre que a REINF, mesmo a REINF RET (eventos R-4000) for informada sem débitos ou créditos, a DCTFWEB gerada será do tipo sem movimento.
Mas essa regra só vale a partir do PA 10/2024. Para PA anteriores a REINF RET continua sinalizando se tratar de DCTFWEB zerada quando enviada sem débitos ou créditos.
Em maio desse ano foi publicada uma nota na página da EFD-Reinf sobre o assunto:
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7426
Observe que essa nota é anterior ao ajuste feito na REINF RET a partir do PA 10/2024.
Dúvidas sobre a REINF, favor acionar o fale conosco da equipe responsável:
Fale Conosco da Reinf:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/sped/efd-reinf-1
Att
equipe DCTFWeb
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