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Além de conquistar o primeiro lugar no prêmio Ideathon, promovido pelo Encat em parceria com o BID, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) obteve também a segunda colocação na mesma premiação, com o projeto da Plataforma Nacional de Conformidade Fiscal (Plancof), idealizado pelos auditores fiscais Álvaro Bahia (SAT) e Ednilson Rosa (Gdsat/DTI), junto com João Carlos Nascimento, da Sefaz do Rio de Janeiro.
O objetivo da premiação é estimular a criação de soluções inovadoras das práticas fazendárias, com ideias focadas na facilitação da relação fisco-contribuinte.
O primeiro lugar ficou com os auditores fiscais Jadson Bitencourt (SAT/DPI) e Guilherme Teixeira (DPI/Gemad), com o projeto do Código Tributário Digital, software concebido para representar em linguagem computacional as normas tributárias, a fim de facilitar o cálculo do imposto e reduzir as possibilidades de erro no preenchimento da nota fiscal pelos contribuintes.
O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, ressaltou que a performance na premiação representa um reconhecimento importante pelo trabalho da própria Sefaz-Ba.
“É uma conquista que nos enche de orgulho, como integrantes da Secretaria da Fazenda e como servidores públicos. Mostra o quanto a nossa equipe é qualificada”.
O Ideathon foi a primeira etapa da jornada de inovação do Encat.
A próxima será a maratona Hackathon, que irá acontecer entre os dias 18 e 20 de novembro, na capital de Alagoas, Maceió, durante o fim de semana anterior à Reunião do Encat.
As ideias vencedoras no Ideathon serão desenvolvidas durante o Hackathon por estudantes, startups e demais inscritos nessa fase.
O edital da maratona ainda será divulgado. Com a Plataforma Nacional de Conformidade Fiscal Digital, as empresas terão como saber de forma automatizada, antes de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os valores dos impostos de cada mercadoria. Hoje, de acordo com Álvaro Bahia, esse processo é feito de forma manual, e muitas vezes há uma dificuldade por parte do contribuinte em adicionar o imposto correto do produto.
“A Plancof, caso seja implantada, vai permitir que, por meio da leitura do código do produto (NCM, GTIN ou CEST) ou somente pela descrição, o empresário saiba o imposto correto a ser cobrado, evitando erros ou a necessidade de consultar um contador. Ele poderá, por exemplo, procurar por uma régua de 30 centímetros e saber o valor exato da tributação daquela mercadoria. Isso vai facilitar também no trabalho do fisco, já que teremos muito menos inconsistências nas operações comerciais”, explica Álvaro.
Adicionalmente, a plataforma poderá disponibilizar a exportação da classificação fiscal e os cálculos para o app da Nota Fiscal Fácil, ou aplicação do Provedor de Assinatura e Autorização de NF-e do Sebrae. Além disso, as secretarias de Fazenda de origem e de destino da NF-e poderão identificar quando os valores destacados foram calculados por meio da Plataforma e certificar digitalmente a conformidade fiscal, por linha de item de produto da NF-e.
Fonte: LInkedin Álvaro Bahia via SPEDBrasil