As empresas que estão no alvo da Receita são de todos os segmentos e indicam, via sistema, que sonegam algum tipo de tributo, na avaliação da instituição. “Queremos recuperar R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados. É a nossa meta. Na nossa visão, são impostos sonegados. A princípio, pelo estudo que a gente faz, é um imposto que está sendo sonegado”, disse o delegado Leonardo Frota.
A sonegação ocorre normalmente em Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em poucos casos, as empresas sonegam também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A meta da Receita em 2016 é bem maior que o crédito tributário resgatado no ano passado. Em 2015, houve a paralisação dos auditores fiscais que durou, pelo menos, um mês. Com a paralisação, a Receita conseguiu recuperar apenas R$ 600 milhões em impostos sonegados.
“Os auditores só encerravam os trabalhos que estavam próximos da decadência ou que tinham encerrado antes da mobilização. Se esse ano não tiver greve, a gente atinge esse patamar (R$ 1,4 bilhão)”, disse Frota.
As fiscalizações da Receita têm início com uma equipe de seleção, que identifica os alvos suspeitos de sonegação e repassa aos fiscalizadores. Os alvos da Receita são identificados através do sistema ou denúncia. É, então, instaurado um procedimento sobre o contribuinte.
Dependendo do caso, a fiscalização é feita pessoalmente na empresa alvo da Receita. Hoje, o sistema da instituição permite fazer uma fiscalização 100% do escritório da Receita. No entanto, o mais recomendável é realizar a verificação de informações pessoalmente, onde o auditor observa a garantia do crédito tributário.
“Quando o fiscal vai na empresa, ele pode constatar se ela está em plena operação, se tem sinais de que está em processo de falência, de alguma coisa parecida, se ela tem patrimônios que podem garantir o crédito tributário”, afirmou o delegado. Pessoalmente, é possível ainda identificar outras situações que não foram o alvo da fiscalização.
Durante a fiscalização, o fiscal levanta o valor total que a empresa sonegou. Quando o auto de infração é lavrado, o contribuinte tem 30 dias para entrar com a defesa. Se a empresa entrar com a defesa, o processo segue para julgamento na unidade da Receita, em Belém, no Pará.
Se o consumidor tiver parecer negado, pôde ser aberto um recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília. Se nessa instância o pedido for negado, o processo volta para Manaus para ser efetivamente cobrado.
Fonte: Diário do Amazonas
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