Por Mauro Negruni
É senso comum que experiências negativas deixam apenas más lembranças. Digo isso baseado nas informações postadas diariamente no blog www.mauronegruni.com.br, que aborda o ambiente do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. São várias críticas sobre pequenas falhas ou comportamentos inesperados dos sistemas.
As reclamações quanto à implantação do Portal do Empregador Doméstico – prefiro chamá-lo dessa forma para dissociá-lo do eSocial – são justificáveis. Não se trata apenas de um sistema que fora disponibilizado sem todas as funções previstas. Foi além. Os erros apresentados impediram o contribuinte de completar o cumprimento da obrigação. Tanto foi assim que prazos tiveram de ser alterados.
É verdade que a equipe técnica estava ciente dos desafios. Os profissionais da Tecnologia da Informação têm plena ciência da maturidade de uma aplicação que produzem, e recomendam ou não a liberação para o uso. Não me pareceu que esta etapa fora considerada. Nesse caso, prevaleceu a vontade política sobre a técnica.
Passada a fase mais crítica, e com alguns desafios vencidos, o sistema encontra-se estável, mas ainda requer cuidados. O que assusta boa parte dos empregadores é que o cumprimento da obrigação do eSocial, em teoria, seguirá o mesmo caminho do Portal do Empregador Doméstico. Os entes públicos que compõe o comitê executivo do projeto eSocial têm se esforçado para não associá-lo à experiência ruim do Doméstico.
Com base nesse aprendizado, e em outras situações do projeto SPED, é possível e desejável que haja melhor planejamento sobre o cronograma de implantação. Para avaliar como está planejada a implantação do eSocial, haverá um painel específico sobre o tema no dia 12 de maio, no Teatro CIEE, em Porto Alegre, no evento Conexão SPED 2016. Os próprios gestores do projeto estarão presentes: José Alberto Maia, pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; e Clóvis B. Peres, pela Receita Federal do Brasil, além de outros convidados.
*Esse artigo foi publicado na edição impressa de 4 de maio de 2016 no Caderno JC Contabilidade
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