Sped Fiscal: veja mudanças do Bloco C

por FinancialWeb 28/10/2009 As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias. Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco C: • Registro C120 - Foi criado um novo campo, de número 06, denominado NUM_ACDRAW. Ele é referente ao número do Ato Concessório do regime Drawback e possui 11 caracteres. • Registro C170 - O Campo 05 passa que possui três casas decimais passa a ter cinco. • Registro C172 - O Campo 02 contou com alteração de tamanho: de seis caracteres, ele passa a ser ilimitado. No Campo 03 o limite foi restrito a seis caracteres. • Registro 179 - Foi criado o Campo 12 (COD_OBS) que diz respeito ao código da observação do lançamento fiscal (no Campo 02 do registro 0460), que deve conter seis caracteres. • Registro C350 - O Campo 02 passa a ter três caracteres, em detrimentos aos três anteriormente estabelecidos. • Registro C425 - O tamanho do Campo 04 foi restrito a seis caracteres. • Registros C500, C510, C590 - Os três passam a contar com o Código 29 sobre nota fiscal e conta de fornecimento de água canalizada. • Registro C500 - Passa a contar com dois novos campos. Campo 26 (TP_LIGACAO): implica na especificação do código de tipo de ligação, sendo 1 para monofásico, 2 para bifásico e 3 para trifásico. Campo 27 (COD_GRUPO_TENSAO): o contribuinte deve especificar em dois caracteres o código do grupo de tensão, conforme a seguir: 01 para A1 - Alta tensão (230 kV ou mais) 02 para A2 - Alta tensão (88 a 138 kV) 03 para A3 - Alta tensão (69 kV) 04 para A3a - Alta tensão (30 kV a 44 kV) 05 para A4 - Alta tensão (2,3 kV a 25 kV) 06 para AS - Alta tensão subterrâneo 06 07 para B1 - Residencial 07 08 para B1 - Residencial baixa renda 08 09 para B2 - Rural 09 10 para B2 - Cooperativa de eletrificação rural 11 para B2 - Serviço público de irrigação 12 para B3 - Demais classes 13 para B4a - Iluminação pública (rede de distribuição) 14 para B4b - Iluminação pública (bulbo de lâmpada) http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=62193

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