Por Clóvis Belbute Peres
Em meio aos desafios do eSocial, projeto do governo federal que unificará as informações pelo empregador em relação aos seus empregados, e do Livro da Produção e do Estoque, o novo coordenador nacional do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, Clóvis Belbute Peres, que assumiu recentemente o cargo, afirma que esta nova frente do Sped apresenta benefícios diretos às empresas e aos empregados. Em sua opinião, para que os empregadores se adéquem, da melhor forma possível, é necessário praticar o aprendizado contínuo. Em entrevista à Revista Dedução, Peres fala ainda de seus objetivos, dificuldades e o preparo das empresas para o Big Brother Tributário instituído pelo Fisco.
Quais são os seus objetivos como coordenador nacional do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped?
Há muitos desafios no programa Sped e muito já se tem avançado. Continuar o excelente trabalho do Carlos Sussumo Oda e ajudar a amadurecer esta verdadeira revolução na geração e no tratamento da informação contábil e fiscal são apenas uns dos meus objetivos. Não posso deixar de mencionar, porém, que a comunicação com a sociedade e a ampliação do conhecimento e da utilização do Sped são outros desafios muito importantes. Em especial penso que podemos contribuir para que o Sistema Público de Escrituração Digital seja um verdadeiro simplificador de obrigações e um propulsor de negócios no Brasil.
Hoje quais são as principais dificuldades para a concretização deste projeto?
Não acredito que haja dificuldades que sejam hoje inerentes ou únicas do Sped. Os obstáculos são como os de qualquer grande projeto colaborativo: manter e balancear o orçamento e harmonizar os interesses de vários colaboradores.
Em relação ao eSocial, o senhor acredita que as empresas estão preparadas?
Acredito que sempre seja difícil dizer que se está preparado quando as mudanças de concepção são grandes como as propostas pelo eSocial. Mas é importante lembrar que os prazos estão sempre sendo discutidos com os contribuintes e as associações representativas. Por isso, aqueles já estão cumprindo a legislação terão que fazer poucas adaptações.
O eSocial mudará por completo as relações trabalhistas dentro das empresas e escritórios contábeis, e dos escritórios contábeis com o Fisco. O senhor acredita que, dentro deste novo cenário, devemos reestudar as leis trabalhistas?
Sem dúvida vamos reestudá-las. O Direito é um fenômeno social. Por isso, a prática e a legislação se fundem interferindo umas com as outras. O eSocial, embora não modifique a legislação, certamente provocará uma maior reflexão sobre ela.
Como as empresas de todos os portes e segmentos devem se preparar para esta nova realidade?
Só há uma forma de se preparar para qualquer mudança, e cuja constância define nosso tempo: o aprendizado contínuo. Vemos isso como uma realidade nas ciências administrativas e cada vez mais temos esse paradigma na ciência contábil e no Direito. Não só no Brasil, mas em todo o mundo as empresas, mesmo as menores, preparam-se para as novas realidades através do estudo, da adaptação e da busca pela inovação. O Sped e o eSocial, em particular, não são exceções. Ambos trazem grandes benefícios às empresas e a sociedade, mas como toda mudança requerem estudo e adaptação.
O Sped acabará com o jeitinho brasileiro de se “fazer negócio” no Brasil?
Não acho que haja um jeitinho brasileiro no sentido estrito do termo. Em todos os países há empresas e cidadãos que insistem em não cumprir suas obrigações sejam elas tributarias ou não. Felizmente são minoria em toda a parte. O Sped ajudará – e muito - aquela empresa que deseja se organizar e com isso avançar no mercado. O ambiente de negócios será cada vez melhor.
Em relação ao Sped, quais são os seus conselhos para as empresas neste ano?
Difícil dar conselhos gerais, mas insisto que o mais importante é estar atento ao que acontece. Temos um sítio que será renovado em breve e disponibilizaremos cada vez mais informações à sociedade. O importante é estar atento ao que está acontecendo.
Dentro do Sistema Sped, há vantagens para os empresários?
Sem dúvida, há muitos benefícios, haja vista os quase 10 bilhões de Notas Fiscais Eletrônicas já emitidas. E isso é apenas um módulo do programa. A facilidade de manter as escriturações em forma digital e ter a segurança de seus dados assegurada é outro ganho enorme. A maior vantagem é que transitamos, através do Sped, por uma via segura, para o mundo de informações de negócios verdadeiramente digital. Isso sem contar que muitos dos ganhos ainda serão descobertos.
Fonte: Revista Dedução
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