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09/09/2009 11:51:14
Por Fernando Souza Filho
Ainda existe muita dúvida sobre a implementação da nota fiscal eletrônica no país. Uma boa fonte de informação é o lançamento do livro SPED: Sistema Público de Escrituração Digital, escrito por dois dos maiores especialistas no assunto, Osmar Reis Azevedo e Paulo Antonio Mariano (IOB, 380 páginas, R$ 80,00).
O SPED atende às necessidades do fisco de reunir as informações das empresas em um único banco de dados, que é compartilhado entre as esferas do governo municipal, estadual e federal. A novidade possibilita o cruzamento de dados padronizados e uniformes, além de diminuir a quantidade de obrigações a serem entregues pelos contribuintes, colaborando assim para a economia de tempo e recursos.
O desafio das empresas pode ser ilustrado por uma pesquisa realizada pela IOB no final do ano passado com 223 empresas, com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 15 bilhões, que mostrou um dado revelador: 90% dessas empresas cometeram algum erro fiscal em 2007. Com a informatização do sistema por conta do SPED, eventuais erros serão mais facilmente identificados, gerando multas e sansões às empresas.
Único no mercado sobre o tema, este livro além de apresentar com riqueza de detalhes cada uma das três vertentes do novo sistema - SPED Fiscal (EFD), SPED Contábil (ECD) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) - explica como os contribuintes devem se adequar a ele.
Para melhor esclarecimento dos procedimentos, a publicação traz diversos exemplos práticos de escrituração, layouts do sistema, perguntas e respostas e também a legislação básica que disciplina o SPED. Trata-se de uma obra fundamental para o trabalho diário de contadores, advogados, supervisores e analistas que militam na área fiscal.
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