CONCEITO
Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.
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CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução de base de cálculo |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Suspensão |
| 51 | Diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outros |
SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – CST-IPI
(Tabela I da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| 00 | Entrada com recuperação de crédito |
| 01 | Entrada tributada com alíquota zero |
| 02 | Entrada isenta |
| 03 | Entrada não-tributada |
| 04 | Entrada imune |
| 05 | Entrada com suspensão |
| 49 | Outras entradas |
| 50 | Saída tributada |
| 51 | Saída tributada com alíquota zero |
| 52 | Saída isenta |
| 53 | Saída não-tributada |
| 54 | Saída imune |
| 55 | Saída com suspensão |
| 99 | Outras Saídas |
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E AO COFINS – CST-PIS – CST-COFINS
(Tabela II e III da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| 01 | Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))). |
| 02 | Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) |
| 03 | Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida (alíquota por unidade de produto)) |
| 04 | Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) |
| 06 | Operação Tributável (alíquota zero) |
| 07 | Operação Isenta da Contribuição. |
| 08 | Operação Sem Incidência da Contribuição. |
| 09 | Operação com Suspensão da Contribuição. |
| 99 | Outras Operações |
Veja também Tabela para Simples Nacional
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/
Robson de Azevedo
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