Para ajudar aos profissionais contábeis e também aos analistas de sistemas, nós da Decision IT, empresa participante do Grupo de Trabalho da ECD, realizamos uma bateria de testes com o PVA 3.1.2 e com a versão anterior (2.x). Em nossos testes procuramos entender o comportamento e liberação de gatilhos de validação do PVA e a sua correspondência com o leiaute publicado no manual de orientação da ECD (atualizado em maio/2013).
Após nossos testes, aplicados na sessão de homologação em Belo Horizonte em junho/2013, verificamos também a versão liberada em produção (disponível no sítio do SPED). Obtivemos as seguintes conclusões, que foram confirmadas pela Coordenação do Projeto ECD através da DIDIG – Divisão de Escrituração Digital neste mês de outubro/2013:
- Versão do Leiaute:
Até 2012, é obrigatória a utilização da versão 1.00 do leiaute da ECD. Em 2013, há livre escolha entre as versões, isto é, pode ser utilizado leiaute 1.00 ou 2.00, porém com as restrições de uso dos registros J310 e J410. Já em 2014, é obrigatória a utilização da versão 2.00 do leiaute, observando também as restrições nos registros J310 e J410.
- Plano de Contas RFB (entidade 10):
Até 2013 ficará facultativa a informação do plano de contas da RFB e, a partir de 2014, acusará erro ao ser informado o plano RFB com entidade 10 (será exclusivo da EFD IRPJ).
- Registros J310 e J410:
Depois de diversos testes de apresentação dos registros J310 (Demonstração de Fluxo de Caixa) e J410 (Demonstração do Valor Adicionado) sem sucesso, concluímos que não é permitida sua informação, ou seja, o PVA não aceita estes registros. O entendimento fora encaminhado à DIDIG. Esta afirmou que retirará do leiaute.
Obs: os registros J200, J210, e J215 são aceitos normalmente na versão 2.00 do leiaute.
- Publicação de novo Leiaute:
A DIDIG comunicou também que pretende, até o final de 2013, publicar a versão do novo leiaute.
- Registro I030:
Com a “completa” desvinculação da ECD da Contabilidade Fiscal pela adoção da ECF (IN 1397/2013) questionamos a DIDIG sobre o conteúdo a ser informado no registro I030 (Termo de Abertura), campo 12 (Data de encerramento do exercício social) para as empresas em que o período de encerramento é diferente de janeiro a dezembro (exercício fiscal). A resposta do coordenador da ECD foi de que ainda estão discutindo a respeito desta questão.
Fonte: Decision IT
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