Sistema Público de Escrituração Digital - a nova cara do Brasil - Blog - Blog da BlueTax

14/07/2009 - 18:07 O Brasil é líder em alguns segmentos da tecnologia da informação. Votações eletrônicas e imposto de renda são apenas alguns exemplos onde o nosso país é referência mundial. Com a entrada da segunda fase do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, nas empresas que fazem apuração pelo lucro real e têm sistema diferenciado de tributação, demos mais um passo para consolidar essa posição. O SPED substitui os registros em papel por arquivos digitais. Notas fiscais, por exemplo, já começam a ser enviados em forma de arquivo eletrônico, via Internet. O sistema é semelhante ao e-ticket para viagens aéreas, onde toda a transação pode ser controlada sem necessidade do /voucher/ físico. Com a escrituração digital os fiscais de fazenda não precisam mais visitar as empresas e pedir os livros contábeis pois podem acessar todas as informações de seus próprios computadores. Pode não parecer, mas essa mudança de paradigma pode ser fundamental para realizarmos a tão desejada reforma tributária. No Brasil, muitos reclamam da "alta carga tributária", que corresponde a aproximadamente 35% do PIB, mas o fato é que a maioria dos países do "clube dos mais ricos" tem carga tributária igual ou superior à brasileira. Na Alemanha, por exemplo, os contribuintes pagam cerca de 42% do PIB e a média da Europa é 36.2%. Em contraste, o "clube dos mais pobres", composto por países como Haiti, Guatemala e Paraguai, arrecadam algo na ordem de 10% do PIB. Então, usando a metáfora da "Belíndia", a pergunta que temos que nos fazer é: queremos ser como a Índia, que "custa" 20% do PIB em impostos mas tem um dos piores índices de desenvolvimento do mundo (132ª posição no ranking de IDH da ONU), ou preferimos ser como a Bélgica, quinto melhor IDH do planeta, mas cujo leão abocanha cerca de 45% do PIB? Da minha parte, prefiro o Brasil-Bélgica, onde nove de cada dez habitantes de regiões urbanas têm luz elétrica, rede de água e coleta de lixo. Melhor que o Brasil-Índia, onde três de cada dez cidadãos não concluíram o ensino fundamental e morrem 23 bebês em cada mil nascimentos (dez vezes mais que na Suécia). O problema não é a carga tributária e sim como ela é aplicada, e reduzir os tributos não mudará esse cenário. Cobrar menos do contribuinte não evitará a existência de castelos e trens-da-alegria. Um caminho mais eficaz para resolver essa questão é aumentar a transparência - que é um dos pontos-chave do SPED. O novo sistema tende a reduzir o caixa dois, a nota calçada e outras fraudes que tornam a nossa arrecadação ineficiente e injusta. O SPED promete criar uma espiral virtuosa de desenvolvimento e, principalmente, favorecer a construção de uma comunidade empresarial mais ética, mais justa e muito mais digna de um país que, em extensão territorial, recursos naturais e diversidade humana, é um dos mais ricos do mundo. Claudio Nasajon Professor de Planejamento de Negócios da PUC-Rio e empresário do setor de informática. http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=64386

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