Fiscalização da Sefaz realiza operações de combustível e trânsito em Tangará
Tangará da Serra foi o município escolhido para dar continuidade a operação de fiscalização intensiva da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Nesta terça-feira (20.09), o Fisco iniciou a checagem da qualidade do combustível vendido nos postos, sua situação cadastral e fiscal. Ao mesmo tempo, uma equipe volante de fiscalização está percorrendo a região urbana e rodovias da cidade flagrando operações comerciais irregulares, sendo que fiscais ainda farão o acompanhamento apurado das empresas que atuam no segmento do agronegócio.
O município possui 23 postos de combustíveis, sendo que todos serão vistoriados pelo Fisco. Durante a visita no estabelecimento é verificada a quantidade de álcool anidro na gasolina, se a quantidade informada na bomba é a efetiva que é despejada no tanque, a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, Inscrição Estadual, CNPJ, Alvará etc), e ainda realizados os testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeita de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT, em Cuiabá).
Nessas verificações, os técnicos do Fisco ainda verificam se os lacres nas bombas estão em situação regular, e mesmo adicionam novos lacres após a verificação da devida regularidade dos equipamentos. A Sefaz possui um convênio celebrado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) que autoriza a fiscalização dos postos. Para que um lacre seja rompido, situação necessária para que seja feita a manutenção do equipamento, a Secretaria deverá ser comunicada antecipadamente.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, as operações no município fazem parte de um cronograma de ações para o aumento da percepção do risco fiscal. “Nós temos realizado a fiscalização constante, principalmente de forma eletrônica. Percebemos que havia a necessidade de algumas ações mais concentradas para preservar a economia formal, o mercado local e os consumidores da região. Felizmente temos observado que a evasão praticada tem sido relativamente pequena, temos nos antecipado a fraude”, pontuou.
A fiscalização deverá ainda estar focada nas empresas envolvidas com a produção de etanol e açúcar no município de Tangará da Serra. A operação desta terça-feira é uma ação integrada entre a Superintendência de Fiscalização (Sufis), Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac), e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit).
CUIABÁ
A operação de fiscalização e combate a evasão fiscal nos postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande aconteceu no final do mês de agosto. Pelo menos 40 estabelecimentos foram visitados pelos técnicos da Sefaz, que além da documentação fiscal do estabelecimento, aferiram a qualidade do combustível e encaminharam amostras para o laboratório da UFMT. Em Cuiabá e Várzea Grande existem aproximadamente 210 postos, sendo que em Mato Grosso este número salta para 1.200 estabelecimentos.
Fonte: SEFAZ/MT
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