A operação "Nota Branca" foi deflagrada ontem em Santa Catarina, com a finalidade de desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas ligadas ao setor de frigoríficos que atuavam na região do Vale do Itajaí. Trata-se de uma ação conjunta entre a Receita Federal, Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar catarinense.
Estão sendo executados nove mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos principais suspeitos investigados. Também foram expedidos três mandados de prisão temporária contra os suspeitos de serem os responsáveis pelo esquema. A Justiça estadual decretou o sequestro de diversos veículos que estariam registrados em nome dos suspeitos e de uma empresa administradora de bens, constituída na tentativa de blindar os recursos e o patrimônio auferido com as práticas ilícitas.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Receita Estadual de Santa Catarina após denúncia de que a principal empresa alvo estaria comercializando carnes sem notas fiscais e de que um contabilista estaria agenciando destinatários que desejassem aproveitar créditos de ICMS. Durante as investigações se comprovou que, de fato, tal empresa promovia o transporte e a entrega de mercadorias sem documentos fiscais. Além do crime contra a ordem tributária foi apurada a prática de outros crimes, tais como formação de quadrilha, falsidade ideológica e ocultação de bens.
A ação foi denominada de "Operação Nota Branca" em referência à uma expressão utilizada pelos investigados quando se referiam a entregas de carnes acompanhadas de um documento branco, impresso com a informação dos dados do destinatário e das mercadorias. Tal documento, além de servir de informação aos motoristas que entregavam os produtos, servia de controle de saída e das vendas efetuadas pela empresa.
Fonte: DCI – SP
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