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sexta-feira, 13 de novembro de 2009, 15h16
Balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Goiás revela que a emissão de NF-e em outubro apresentou nível de crescimento bem abaixo do registrado no mês anterior.
Enquanto a taxa de crescimento registrada em setembro foi de 54,8%, graças ao ingresso de 4 mil novos contribuintes no sistema, em outubro o índice foi de 4,52%. Os contribuintes emitiram um total de 2,9 milhões de NF-e no mês passado.
De acordo com o levantamento da Sefaz, no primeiro semestre a média mensal de emissões pelos contribuintes para legalizar a venda e transporte de mercadorias e recolher o ICM devido ficou na faixa de 1,8 milhão de NF-e.
Uma nova relação de contribuintes deve ser incluída no sistema a partir de abril de 2010.
Os 731 produtores rurais e extratores de substância mineral ou fóssil credenciados a emitir NF-e Avulsa e a Nota Fiscal em formulário de papel não precisam mais renovar a cada ano o credenciamento na Sefaz, conforme Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida, que torna por tempo indeterminado o credenciamento, atende reivindicação da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg). O primeiro credenciamento continua em vigor para quem pretende comercializar produção.
Quem foi descredenciado – por causa de irregularidade na emissão da nota – somente poderá obter novo credenciamento um ano após a suspensão.
Fonte: http://www.tiinside.com.br/gestaofiscal/News.aspx?C=322
Em vigor desde abril do ano passado, a obrigatoriedade de emissão da NF-e proporcionou resultados positivos em termos de arrecadação. Segundo balanço divulgados pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br), o Brasil superou a marca de 500 milhões de emissões, o que corresponde a quase R$ 7 trilhões para os cofres públicos.
Em todo o País, as empresas obrigadas a emitir a NF-e contribuíram para aumentar em 36,76% a arrecadação no primeiro semestre de 2009.
Em Santa Catarina, por exemplo, os números chegaram a 24,9 milhões de NF-e emitidas, representando uma arrecadação de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Um total 6 mil estabelecimentos de 54 setores no Estado aderiram à nova regra.
Fonte: TI Inside
http://www.nfedobrasil.com.br/BlogNfe/index.php/2009/11/11/mais-de-...