Por Vanessa Lima
Operação 'Extremo Norte' foi desarticulada também no Pará e em Goiás.
Ação envolveu Receita Federal, MPF e Polícia Federal nesta quarta (10).
A Polícia Federal em Roraima cumpriu na manhã desta quarta-feira (10) um mandado de busca e apreensão e conduziu coercitivamente quatro pessoas para prestarem esclarecimentos durante a operação 'Extremo Norte', deflagrada também nos estados do Pará e Goiás para desarticular um esquema de fraudes contra a Receita Federal que estaria em curso nos estados.
A ação é resultado de investigação conjunta entre Receita Federal, Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Pará e PF iniciada há um ano, quando foi identificado o esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A partir da transação de dados foi detectado que a transmissão de Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) de algumas prefeituras e outros órgãos municipais ocorria com a inserção de informações falsas sobre retenções do imposto de renda. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante superior a R$ 30 milhões.
Em Roraima, segundo o delegado da Receita Federal, Omar Rubin, o alvo da operação é a Prefeitura do município de Pacaraima, ao norte do Estado. "Foi nessa prefeitura que houve foco de inserção de informações fraudulentas, apesar de não terem dados concretos que o ato tenha sido praticado de forma exclusiva por servidores ou autoridades do município", destaca.
"A única certeza é que foi utilizada a DIRF da Prefeitura de Pacaraima para a inclusão desses dados falsos para viabilizar a fraude. Isso foi identificado há mais de um ano pela Delegacia da Receita em Boa Vista e repassado para a área de inteligência, em Belém, se aprofundar", informa Rubin.
Segundo informações repassadas pela Receita Federal, há indícios que apontam que parte da organização criminosa já identificada na Operação Apate - deflagrada em maio de 2011 para combater esquema de fraudes contra a Receita nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais - continua em atuação, só que dessa vez na região sul e sudeste do Pará e em Pacaraima.
O delegado da Polícia Federal que coordena a operação Extremo Norte em Roraima, Fabiano Martins, destacou que as pessoas conduzidas para prestarem esclarecimentos não são servidores da Prefeitura de Pacaraima, mas testemunhas no caso.
"Eles podem até estarem envolvidos, mas o que se investiga é se outras pessoas pegaram os dados deles e estão obtendo alguma vantagem econômica. O caso ainda está em fase de investigação", diz. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma residência em Boa Vista.
Ainda conforme a Receita Federal, o nome dado à operação - 'Extremo Norte' - faz alusão à existência de indícios de fraude que também envolve o estado de Roraima, região geográfica onde está localizado o ponto mais setentrional do país.
Outro lado
Ao G1, o prefeito de Pacaraima, Altemir Campos, informou que foi notificado há alguns meses e já prestou os esclarecimentos necessários junto a Receita Federal e Polícia Federal. Ele afirmou que o problema apontado pela Receita não ocorreu em sua gestão. A procuradora do município Maria do Rosário não foi encontrada por meio do celular para comentar o caso.
Fonte: Globo G1
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