A Operação Barreira Fiscal completou dois anos no mês de março com um saldo bastante positivo. Desde que foi implantada, em fevereiro de 2010, a ação aumentou em 82,66% o volume de receita referente à substituição tributária, atingindo, apenas em 2011, o valor de R$ 2.188.955.419,54. Além disso, 580 contribuintes de outros estados requereram a inscrição de contribuinte substituto após o início da operação. Por outro lado,o número de multas aplicadas vem diminuindo: houve redução de 51,5%, quando comparado com 2010.
Para o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, o resultado mostra a conscientização dos contribuintes.
- As multas estão diminuindo e a arrecadação crescendo. Isso é consequência de uma fiscalização cada vez mais forte. Os contribuintes estão se conscientizando que viemos para ficar, estão evitando as irregularidades ficais e enxergando que o caminho da regularização é o melhor – disse Reynaldo Braga.
Desde o início da operação, cerca de 6,6 milhões de veículos de carga foram abordados, o que representa uma média de 8.820 veículos por dia. Deste total, mais de um milhão de veículos se submeteram a uma vistoria detalhada realizada por auditores e policiais militares.
Segundo levantamento, para cada 100 veículos que passam pelos postos fiscais, em média,15 são verificados pela operação Pente Fino. Como resultado desta fiscalização mais detalhada, foram lavrados cerca de 46 mil autos de infração. Entre as irregularidades estão a sonegação de imposto, meia nota e evasão do posto de fiscalização. O total de multas aplicadas, neste período, foi de aproximadamente R$ 298,5 milhões.
Novo sistema de registro de passagem entra em fase de testes este mês
Ainda neste mês de abril, a Operação Barreira Fiscal vai ganhar um novo sistema de registro de passagem. Todos os postos de fiscalização passarão a contar com um leitor digital para as notas fiscais,que já trazem um código de barras na folha de rosto. Com o aparelho, os agentes poderão fazer a vistoria dos dados das mercadorias transportadas, cruzando as informações com o banco nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Antes, o processo era feito de forma manual e suscetível a erros. O sistema informatizado ajudará a aumentar ainda mais a arrecadação de ICMS do Estado.
Atualmente, a vistoria da Operação Barreira Fiscal é realizada em cinco pontos fixos de fiscalização – Nhangapi, Mato Verde, LevyGasparian, Pontal Angra e Timbó-Itaperuna –, além das equipes volantes em todo o Estado. O objetivo é fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas.
A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com fiscais de renda,policiais militares, agentes da Secretaria de Estado de Governo, agentes fazendários, e o apoio da Receita Federal e de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
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