Tema: Reforma tributária: sustentabilidade e meio ambiente
LocalAnexo II, Plenário 02
Início: 25/06/2024 às 14:30
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública
Convidados:
ALINE CARDOSO, Fundadora da Rede Gente Urbana (a confirmar);
ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor Adjunto de Direito Tributário e Professor Permanente do PPGD na UFRGS, Doutor em Direito e em Filosofia e Vice-Presidente do TARF-RS (confirmado);
BRAULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP, Economista-Sênior da Área de Macroeconomia da LCA e Pesquisador Associado do FGV IBRE (confirmado);
CAMILA LUCIANA GRAMKOW, Doutora em Economia da Mudança Climática. Oficial de Assuntos Econômicos no Escritório do Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas (a confirmar);
CRISTINA FRÓES DE BORJAS REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada);
DANIEL RECK, Assessor Jurídico da Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES (a confirmar);
DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora e Especialista em tributação ambiental (confirmada);
EDNA DE CASSIA CARMELIO, EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores (confirmada);
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);
HERMAN BENJAMIN, Ambientalista e Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ (a confirmar);
ISABELA BERIGO, Advogada e assessora legislativa (a confirmar);
JAKELINE FURQUIM PIVATO, Coordenadora Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (a confirmar);
JOANA FRANKLIN DE ARAÚJO, Promotora de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA (a confirmar);
JORGE ARBACHE, Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) (a confirmar);
JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);
LUIS ROBERTO CARRAZZA, Secretário Executivo da Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade - Central do Cerrado (a confirmar);
MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) (confirmado);
CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil (confirmado);
NAUÊ BERNARDO DE AZEVEDO, Representante do Observatório do Clima (confirmado);
BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde (a confirmar); e
PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul (a confirmar).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73585
Vídeo em https://www.youtube.com/live/DPd_0jV0LQs?si=aypIYqRmUq8MDuAA
Apresentações:
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
PEDRO VASCONCELOS ROCHA, Assessor de Advocacy da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores
CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil
BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde
PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul
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