O número de contribuintes autuados pela Receita Federal caiu 24,2% no primeiro semestre ante igual período em 2010, passando de 289,04 mil para 219 mil pessoas.
No entanto, o valor da sonegação apurada, corrigido com multas e juros, subiu 21,8% na mesma base de comparação, passando de R$ 33,05 bilhões para R$ 40,27 bilhões. Destaque para concessionárias de serviços de comunicação, energia e água, com R$ 2,29 bilhões, alta de 398,1% no valor sonegado.
A previsão é de que até o fim do ano o valor de fraudes apuradas chegue a R$ 100 bilhões, maior valor desde 2007 (R$ 107 bilhões).
Caio Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal desde maio último, explicou que o cruzamento de dados, a partir de um maior universo de dados digitalizados, tem facilitado o trabalho dos auditores fiscais para esmiuçar planejamentos tributários de grandes contribuintes.
"Tivemos uma alteração no modo de fiscalizar com a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (sped)", informou ele, sistema para o qual as empresas estão, gradativamente, sendo obrigadas a migrar.
"Houve um grande acréscimo ao trabalho da fonte, pelos dados que se obtém do cruzamento de informações. Antes, a escrituração estava em livros, em papeis dentro da empresa. Hoje, o auditor está capacitado a auditar os dados enviados por meio eletrônico", esclareceu o secretário.
A fiscalização sobre as pessoas jurídicas apurou R$ 38,03 bilhões em impostos sonegados, com alta de 23,4% sobre os R$ 30,8 bilhões apurados entre janeiro e junho do ano passado. Já o número de empresas caiu 2,3%, de 9.473 para 9.259 este ano.
A indústria liderou a sonegação apurada, com R$ 10,86 bilhões em 1.617 empresas, com aumento de 1,7% sobre o período igual anterior no valor apurado, e mais 2,2% na quantidade. Em segundo lugar, vem as instituições financeiras (R$ 6,57 bilhões) e o comércio (R$ 5,98 bilhões), em terceiro.
No caso de contribuintes pessoas físicas, o universo objeto da fiscalização da Receita caiu 25%, de 279,56 mil no período anterior para 209,74 mil agora. O valor de imposto de renda não declarado, no entanto, ficou estável em R$ 2,242 bilhões.
Cândido explicou que a introdução de mecanismo, em 2010, que permite ao contribuinte pessoa física checar se está na malha fina e o motivo, podendo corrigir os dados, reduziu o universo de declarações "irregulares".
Ele informou que, ainda em 2011, a Receita lançará mecanismo semelhante para que as próprias empresas retifiquem dados já enviados ao Fisco.
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