De: Alvaro Antonio da Silva Bahia
Enviada em: segunda-feira, 5
de abril de 2010 10:12
Assunto: Avaliação da
Implantação da Obrigatoriedade de 01/04
Prezados Usuários NF-e;
Monitoramos, durante o feriadão, a implantação da obrigatoriedade e disponibilização da nova versão do arquivo XML da NF-e, previstos para 01/04 e tudo ocorreu dentro da normalidade esperada. Abaixo
sintetizamos algumas ocorrências pontuais e registramos alguns comentários sobre
os números apresentados até o momento:
1) Os relatórios de monitoramento
de disponibilidade e tempo de autorização das Sefaz Autorizadoras, de forma
geral, apresentaram boa disponibilidade e tempos de respostas. Tivemos apenas
algumas indisponibilidades pontuais registradas para algumas Sefaz.
2)
De forma geral as aplicações responderam bem e os poucos registros de problemas
foram rapidamente resolvidos.
3) Tivemos uma incompatibilidade entre a
nova versão do Java disponibilizada e o programa emissor gratuíto, mas os
colegas da Sefaz/SP identificaram e resolveram rapidamente o problema, que teve
origem na própria versão do Java em decorrência da desabilitação de uma função
que operava normalmente na versão anterior. Registramos que esta ocorrência não
tem nenhuma relação com a nova versão do XML nem com a entrada de novos
contribuintes obrigados
4) O número de novos contribuintes emissores
fui abaixo da expectativa. Este fato reforça a necessidade da realização de uma
operação nacional para fiscalização de contribuintes que não estão atendendo
à obrigatoriedade definida no Protocolo 42.
5) Foi publicado o Protocolo 76/2010, prorrogando a data da obrigatoriedade para o CNAE referente ao comércio atacadista de Cosméticos e produtos de perfumaria (CNAE 4646001), no entanto o CNAE saiu
com erro (um seis a mais) e o referido protocolo deverá ser
retificado.
6) O número de contribuintes que passaram a utilizar a
versão 2.0 do arquivo XML foi bastante reduzido, fato já esperado, uma vez que a
atual versão do schema (1.10) tem validade até 31/09/2010. Ratificamos a
importância da migração para esta versão, visando evitar sobressaltos quando da
aproximação da data prevista para o término da validadede da versão
1.10.
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Atenciosamente;
Álvaro Antônio da
Silva Bahia
Coordenador Técnico Nacional Projeto
NF-e
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