O tempo de liberação de mercadorias nos portos de Manaus diminuiu mais de 80% em conseqüência do projeto GAF (Gestão da Ação Fiscal), implementado pela Secretaria da Fazenda como parte do programa Sefaz Melhor.
Atualmente, a partir do simples registro da chegada da embarcação, feito pelo porto de desembarque, o próprio sistema consulta a parametrização, faz o desembaraço fiscal, promove as críticas lógicas sobre as informações da operação e fornece a autorização de saída para as cargas regulares em questão de minutos, sem interferência humana.
O tempo médio de liberação de uma carga desembarcada, que não esteja parametrizada para vistoria física e nem contenha inconsistências nas informações, é de aproximadamente uma hora, em qualquer dia da semana. Antes, o mesmo procedimento podia levar até seis horas. Se a carga chegasse aos fins-de-semana ou feriados, seria liberada somente no primeiro dia útil.
A partir do recebimento antecipado dos arquivos eletrônicos dos Manifestos Aquaviários, co
|
