Blog

Somente neste ano, mais de 1,5 milhão de empresas serão integradas ao SPED, avançado sistema de escrituração digital que visa combater a sonegação e racionalizar os processos contábeis

Apresentar conceitos, teorias, técnicas e práticas importantes para o dia a dia das empresas e escritórios contábeis em relação ao SPED, novidades dos subprojetos, conscientizar sobre as possibilidades de cruzamentos e auditorias por parte dos fiscos e promover o debate entre as maiores referências do SPED no Brasil. Esse é o objetivo do 1º Fórum de SPED BlueTax, realizado nesta quinta e sexta-feira, no Museu Iminá de Paula, em Belo Horizonte.

Mais de 160 participantes entre contadores, empresários e funcionários de grandes empresas, de mais 10 de estados brasileiros, participam do evento que nessa manhã destacou os avanços e a evolução do SPED Fiscal, SPED Mineiro e da Nota Fiscal Eletrônica. Mesmo sendo utilizado pelas empresas desde 2008, o sistema ainda requer atenção, demanda melhorias e deve apresentar novidades, devido à evolução do fisco. Segundo Yvens Lucchesi, auditor fiscal da Receita Estadual, a perspectiva é que hajam mudanças devido ao processo de amadurecimento pelo qual o fisco vem passando e que todos os contribuintes de ICMS e IPI estejam obrigados a fazer parte do SPED Fiscal até janeiro de 2014. “A perspectiva é que apenas as empresas do Simples não tenham que aderir ao SPED até 2014 e que o processo de retificação que hoje é livre, em breve passe a ser controlado”, destaca.

Emanuel Júnior, Coordenador do SPED na Usiminas, ressaltou a importância da Resolução 3884/07 (apelidada de SPED Mineiro), que trata da manutenção e entrega pelo contribuinte do ICMS estabelecido em MG e que esteja enquadrado na obrigatoriedade, de informações eletrônicas relativas ao livro registro de controle da produção e do estoque no segmento das indústrias de transformação e extrativistas. “É preciso estar atento aos fluxos de produção que serão exigidos para mostrar em que fase o material foi produzido, o que também se reflete no controle da produção e nos insumos utilizados na mesma, além da lista técnica que ao final será confrontada com o que foi produzido”.

As atividades na parte da manhã foram encerradas com a palestra de Tânia Gurgel, sócia da TAF Consultoria Empresarial e integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Ela fez uma alerta sobre o advento do processo de manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica, cabendo ao contribuinte atestar eletronicamente as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor de documento fiscal ou negar a operação. Essa obrigação está prevista para 2013, sendo inicialmente apenas voluntária.

À tarde, as palestras foram concentradas na EFD–Contribuições (PIS, Cofins e Contribuição Previdenciária), principal preocupação das empresas no momento, uma vez que a partir de 1º de julho cerca de 1,5 milhão de empresas optantes pelo lucro presumido estarão obrigadas a atender mais esta obrigação, que desde abril já era obrigatória para empresas de lucro real. “O objetivo é estruturar uma escrituração que não era feita adequadamente pelas empresas. Diferentemente dos outros subprojetos do SPED, essa agora é uma nova obrigatoriedade”, explica o organizador do evento e diretor da Bluetax, José Adriano Pinto.

Fábio Rodrigues, diretor da Systax Inteligência Fiscal, fez um alerta sobre os principais pontos de atenção na Legislação Tributária, entre eles, créditos de insumo aceitos e dificuldade de enquadramento dos casos fáticos à norma; crédito sobre frete; crédito extemporâneo para apurar e apropriar quem tem direito no prazo máximo de cinco anos; Cofins; além da necessidade de corrigir os erros que impedem o envio da EFD-Contribuições a partir de um estudo de melhoria de processos internos, visando aprimorar a eficiência dos departamentos das empresas envolvidos.

Edson Lima, diretor de produtos e serviços do Grupo SKILL, falou sobre as empresas de lucro presumido que passarão a fazer as entregas a partir de julho. O objetivo foi descobrir como converter riscos em oportunidades, por meio do envolvimento completo da empresa. “Com a obrigatoriedade da EFD-Contribuições, as empresas passam a ter a necessidade de cuidar dos cadastros de clientes, fornecedores, mercadorias (principalmente se tiver alíquota diferenciada por ítem) e serviços, pois o detalhamento da receita poderá ser efetuado tanto por item quanto por cliente”.

As atividades do dia foram encerradas com a palestra de Mauro Negruni, diretor de serviços da Decison IT, fazendo uma reflexão sobre a necessidade de fazer as obrigações fiscais pensando em longo prazo e nas tecnologias disponíveis. “É preciso observar todos os cuidados, pois os cruzamentos de informações a serem realizados pelo fisco são mutantes e daqui a seis anos ainda estarão sendo fiscalizadas as informações referentes a 2012”.

As atividades do Fórum terão continuidade amanhã, dia 15 de junho. Mais informações pelo site  http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=F%C3%B3rum