Expansão da base

Enviado por Ricardo Noblat - 17.2.2010| 8h04mo globoO Brasil tem uma carga tributária excessivamente elevada, equiparável à de países escandinavos. Só que aqui as justificativas para tamanha carga são o passivo social e a ainda necessária presença do Estado em serviços básicos, inclusive na infraestrutura.Não haveria margem para redução dessa carga em face das demandas sociais que pressionam as despesas governamentais.O problema é que a tributação excessiva acaba sufocando o contribuinte e se transformando em um dos obstáculos à expansão das atividades produtivas, que são a fonte primária de geração de renda.O governo, como agente econômico, é fundamentalmente um forte canal de transferência de renda dentro da sociedade (em princípio, com a nobre tarefa de promover justiça social, embora na prática os resultados sejam muito modestos, considerando-se o custo-benefício dessa tarefa).A tributação excessiva, além de inibir atividades produtivas, estimula a informalidade, a sonegação.A melhora da economia, juntamente com o uso, pelas autoridades fazendárias, de sofisticadas ferramentas tecnológicas que possibilitam um cerco à sonegação, vem ampliando o grau de formalização no país.Com isso, a base de contribuintes tende a se ampliar, permitindo que a arrecadação aumente mesmo com a aplicação de alíquotas mais baixas e/ou desoneração de algumas atividades.É por esse caminho que o Brasil deveria seguir. A remoção de obstáculos à formalização e a desoneração de investimentos multiplicarão a atividade produtiva e a base de contribuintes.A arrecadação crescerá naturalmente, e o ideal é que, em algum momento, em ritmo inferior ao da média da economia, para que a carga tributária se reduza até patamares comparáveis aos de nossos competidores no mercado internacional.Uma reforma que simplifique mais o sistema tributário brasileiro não saiu do papel , embora tenham ocorrido também avanços nos últimos quinze anos.http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/02/17/expansao-da-base-editorial-267028.asp

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