Um calendário com um anúncio de venda de empresas foi o ponto de partida para uma investigação de seis meses envolvendo Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Receita Federal no Espírito Santo. A propaganda em questão entregou um esquema de fraudes fiscais, falsificação ideológica e adulteração de documentos na compra e venda de empresas para fins escusos no Espírito Santo.
Batizada de Operação Mascate, a investigação levou à prisão preventiva de um técnico de contabilidade e ao cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão de documentos, na manhã desta segunda-feira (08).
De acordo com informações preliminares, o técnico de contabilidade teria atuado na venda de pelo menos 20 empresas, que estavam inativas há cerca de dez anos. Segundo o subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Assis Guerra, a fraude começou a ser investigada quando auditores da Secretaria de Estado da Fazenda desconfiaram do anúncio no calendário durante uma auditoria de rotina em uma empresa do Centro de Vitória.
“Os auditores ficaram surpresos com o conteúdo da propaganda e começaram a investigar que empresas estavam sendo vendidas. Eram empresas de vários ramos e os auditores se deram conta de que não havia movimentação nessas empresas durante muito tempo e, de uma hora para outra, surgia grande volume de operações”, explicou o subsecretário em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira na sede do Ministério Público Estadual.
O delegado da Receita Federal no Espírito Santo, Luiz Antonio Bosser, explicou que as empresas eram formadas no nome de “laranjas”, pessoas que recebiam até R$ 3 mil para ceder seus nomes.
Havia um “estoque” de empresas para ser vendidas. Elas eram compradas, por exemplo, por integrantes de sociedades que estivessem com o “nome sujo”, ou que não pudessem participar de licitações e pegar empréstimos por ter pouco tempo de existência.
O coordenador do Grupo Especial de Trabalho e Proteção à Ordem Tributária (Getpot), o promotor de Justiça Rafael Calhau, informou que foram apreendidos durante esta segunda-feira quinze malotes de documentos e computadores, que serão analisados para continuidade das investigações.
Ele esclareceu que a venda de empresas é legal, desde que os contratos sociais espelhem a realidade. No caso da operação Mascate, as empresas eram formadas por “laranjas”, o que caracteriza falsidade ideológica.
O subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Guerra, recordou que a instituição realiza uma “higienização cadastral” fazendo, a cada um ou dois anos, a convocação de empresas que deixaram de apresentar documentos. “Se a situação não é regularizada, a inscrição estadual pode ser suspensa ou cancelada. O objetivo é dificultar o uso de empresas inativas em fraudes”, explicou.
Fonte: SEFAZ/ES
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