* Edgar Marçon
A virada do ano é o momento de rever e definir metas. Sabemos que a maioria não passa de desejos, que não irão nem chegar ao papel, coisas como “entrar em forma”, “reduzir o peso”, “fazer um check up”, “parar de fazer algo”, “iniciar uma atividade” etc. Para empresas é o mesmo, afinal são dirigidas por pessoas, mas, como tudo que desejamos que realmente ocorra, as metas ou projetos precisam ser registrados, colocados no papel e ter foco para atingir os resultados. Não basta apenas desejar.
A virada do ano é o momento de rever e definir metas. Sabemos que a maioria não passa de desejos, que não irão nem chegar ao papel, coisas como “entrar em forma”, “reduzir o peso”, “fazer um check up”, “parar de fazer algo”, “iniciar uma atividade” etc. Para empresas é o mesmo, afinal são dirigidas por pessoas, mas, como tudo que desejamos que realmente ocorra, as metas ou projetos precisam ser registrados, colocados no papel e ter foco para atingir os resultados. Não basta apenas desejar.
Além da reestruturação da empresa, revisão dos negócios, de produtos, produção, novos mercados, entre outras ações, um fator importante com a nova situação fiscal brasileira é a organização fiscal.
Com a estruturação dos controles dos Governos Federal, Estadual e Municipal, com investimentos fortes em automação, casos da Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e Contábil, Nota Fiscal de Serviços, incentivos à solicitação de Nota Fiscal pelos Estados, o risco de operar sem a correta organização fiscal é elevadíssimo, fatalmente o custo do não cumprimento fiscal vai bater à porta muito mais cedo do que em outros tempos.
Com o risco iminente, nada melhor do que se prevenir e tomar a frente. O início passa por um levantamento completo de toda a situação fiscal da empresa quanto ao fisco e obrigações, criando um mapa das pendências e fortalecendo os processos para o correto cumprimento de toda a regulamentação. Em seguida deve-se priorizar o planejamento da regularização das pendências de forma proativa.
Lembrando que janeiro também é o mês para muitas empresas decidirem qual o melhor regime fiscal de operação. Os fiscos têm aberto oportunidades para o saneamento fiscal das empresas, apresentando facilidades como os Refis. Certamente a proatividade também nesse caso torna-se vantajosa.
O plano de regularização deve conter as etapas e os planos de renegociação de eventuais pendências, acompanhando oportunidades de benefícios que têm sido disponibilizadas ou negociadas especificamente para o caso.
A transparência é de fundamental importância para a boa gestão, tanto do passado, das obrigações que ficaram atrasadas, como das atuais, para manter-se sem pendências.
É certo que o risco poderá inclusive atingir o patrimônio pessoal dos proprietários e gestores. Também afeta o valor da empresa, reduzindo o valor além do proporcional às pendências ou não cumprimentos das obrigações fiscais.
O cenário não é hipotético, temos visto diversas empresas com as obrigações pendentes ou não estruturadas de forma adequada, como obrigações fiscais não cumpridas, por vezes devido a desconhecimento, outras por falta de organização ou priorização.
Há também regimes fiscais inadequados para o nível de operação, casos inclusive com tributação acima do necessário, havendo formas alternativas definidas pelo fisco para beneficiar a operação com redução de impostos e simplificação da operação, o que gera novamente redução de custos. E, ainda, operações facilmente rastreadas que não estão sendo tributadas corretamente, seja por má orientação ou porque, no passado, não havia clareza ou estrutura fiscal para atendê-las;
Além disso, empresas idênticas operando na mesma área com regime fiscal distinto, gerando risco elevado, pois certamente será questionada a validade da operação, com redução de impostos dentro da operação principal. A interpretação do fisco será de expurgar a tributação reduzida e taxar toda a operação com base na maior tributação, gerando multas e custos que dificilmente poderão ser suportados pelo negócio, afetando inclusive o patrimônio pessoal.
Casos como esses são comuns no mercado. Os que tivemos conhecimento já são história, pois foram adequados, tornando as empresas melhores e os proprietários mais felizes, com segurança nos resultados e riscos mitigados. Temos destacado que empresas com melhor situação fiscal são mais valorizadas e levam menor tempo para serem adquiridas ou receber capital.
Nesse cenário, aconselhamos que, dentro das metas do ano, os empresários incluam a revisão da estrutura fiscal da empresa. É um esforço que tem recompensas no curto, médio e longos prazos.
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