Empresas começam a decidir regime tributário para 2010

30/11/09 Fernanda Bompan SÃO PAULO - A partir de amanhã começa a contagem regressiva para que as empresas façam seu planejamento tributário ideal para 2010. A afirmação é de especialistas da área que aconselham o empresário a fazer uma simulação dos resultados do ano que vem e optar por continuar no mesmo regime de tributação ou por mudar. "O fim do ano é um momento único para planejar o próximo ano fiscal. Se se deixar para a última hora, a falta de análise prévia poderá trazer prejuízos", afirma o diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, Ângelo Mori Machado. "Dentro do planejamento, é interessante fazer simulações fiscais e verificar se é possível adotar outro regime e reduzir sua carga tributária", analisa. A gerente de consultoria tributária da De Biasi Auditores Independentes, Alessandra Cristina Borrego, também recomenda o planejamento prévio antes do dia 31 dezembro para optar por novo regime ou pela manutenção do mesmo, aproveitando que as empresas estão fechando seu orçamento de 2009 e já têm uma prévia dos lucros deste ano. "Já estamos recebendo pedidos. Avaliamos um cliente, atualmente, que, como fechou grandes contratos neste ano para começar a atuar em 2010, deve passar de lucro real para presumido", diz. No entanto, para o advogado e sócio do Emerenciano, Baggio e Associados, Robertson Emerenciano, um mês é pouco. "Há muito que se verificar para fechar um planejamento", explica. Três tipos são aceitos pela Receita Federal. O primeiro é o Lucro Real, calculado com base parte no faturamento, parte no resultado; os demais são o Lucro Presumido e o Simples Nacional, que têm como índice a receita. O chamado Supersimples, embora com alíquotas relativamente baixas (4% a 12%), é progressivo de acordo com a faixa da empresa. "Tem de comparar. Mesmo para o microempreendedor, dependendo de sua atividade o Simples Nacional nem sempre é o mais vantajoso", justifica Machado. "A alíquota varia de serviço para serviço", completa Alessandra. A escolha do regime fiscal tem efeito o ano todo, sendo o prazo limite para adesão ao Simples Nacional o próximo dia 30 de dezembro. Os especialistas explicam que o empresário, ou o encarregado da simulação para 2010, deve se basear nos resultados obtidos em 2009 e , assim, verificar as posturas fiscais a serem adotadas. A opção do regime vai depender da estrutura do negócio, da margem de lucro e das despesas. De acordo com alguns especialistas, o Supersimples é indicado para os setores que fazem venda direta ao consumidor. O lucro presumido também serve para o comércio com pequena folha de pagamentos. Já o lucro real se aplica às indústrias que têm grandes despesas. Para Alessandra, esta constatação é muito simplista, porque se um grande supermercado tiver um faturamento alto, não compensa optar pelo Simples. O advogado acredita que o lucro presumido é adequado para serviços em geral e o real, para indústrias, mas " migrar de um regime para outro depende do volume de despesas". O especialista Ângelo Mori Machado considera que não existe alternativas para um determinado setor, pois cada empresa é avaliada -ou deve planejar- de forma independente. Carga Tributária A expectativa quanto à carga tributária para 2010, como nos anos anteriores, continua alta. Segundo o diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, não haverá reduções. "O que aumentará para as empresas será o volume de negócios, principalmente as do campo esportivo [por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas], o que fará com que cresça o lucro e, assim, a arrecadação de impostos", avalia Machado. A especialista Alessandra também não imagina que, em 2010, haja grandes reduções de impostos. "Neste ano, já houve benefícios para alguns setores, como no caso do IPI para venda de automóveis. E a intenção do poder tributário é manter a carga para aumentar a arrecadação." "Haverá manutenção da carga tributária, talvez mudanças na política fiscal para conter o consumo, mas não haverá modificações", comenta Emerenciano. Com prazo até o fim do ano para decidir o regime tributário a ser adotado em 2010, algumas empresas são aconselhadas até mesmo a sair do Simples para outros tipos de tributação. Fonte: DCI - SP

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