Nos últimos dez anos --de janeiro de 2001 a dezembro de 2010--, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.
Nesses 120 meses, a receita tributária nos três níveis de governo --federal, estadual e municipal-- subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país).
Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os preços teriam "corrido" 189,81 metros em dez anos, o PIB, 312,32 metros e a arrecadação tributária, 364,49 metros. Resultado: o maior avanço pesou mais no bolso dos contribuintes. Pode-se dizer que, nesse comparativo, a receita tributária "correu" mais 92% do que os preços e mais 16,7% do que o PIB.
Com base nesses dados, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou ontem o Ivat (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) no país. Segundo o instituto, trata-se de um método de medição econômica que apura percentualmente a variação da receita tributária nos três níveis de governo. Assim, o Ivat mede os avanços mensal e anual dos valores recolhidos aos cofres públicos.
Os dados do IBPT mostram bem o quanto os governos avançaram no bolso dos contribuintes na primeira década deste século.
Segundo o coordenador de Estudos do IBPT e idealizador do projeto, Gilberto Luiz do Amaral, "a partir do Ivat é possível discutir o termo inflação tributária", que, no caso, foi de 92% na década passada.
O IBPT define "inflação tributária" como o crescimento da arrecadação de tributos que extrapola o percentual de variação do IPCA calculado e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
'CONSCIÊNCIA'
Para Amaral, a discussão permite "que a sociedade tenha consciência de que os governos são exímios geradores da inflação econômica, pois os tributos integram o cálculo do PIB tanto pela ótica da produção como da demanda e da renda". Segundo Amaral, a consequência disso é que "o crescimento da arrecadação tributária acima dos índices de inflação e do próprio crescimento do PIB país provoca mais inflação".
O estudo do IBPT mostra que a voracidade tributária foi tão expressiva na década que, em 120 meses, em apenas cinco deles, todos em 2009 --fevereiro, junho, julho, agosto e setembro--, a variação da arrecadação tributária foi negativa.
Por ano, a arrecadação tributária apresentou a maior alta em 2002, com 20,25%, seguida de 2010, com 17,8%, e de 2004, com 17,56%. A menor alta ocorreu em 2009 (o ano da crise econômica), com 3,72%.
MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO
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Arrecadação cresce acima da economia, aponta IBPT
Felipe Peroni (fperoni@brasileconomico.com.br)
15/02/11 17:42
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que elabora o "impostômetro", criou um novo indicador mensal para medir o avanço da arrecadação frente a outros números da economia brasileira.
Segundo o cálculo do IBPT, a arrecadação vem aumentando em ritmo bem acima do crescimento e da inflação. De 2001 a 2010, a arrecadação de impostos cresceu 264,5%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação oficial, avançou 89,81% no mesmo período.
Com isso, o instituto desenvolveu o conceito de inflação tributária: o percentual de aumento de arrecadação acima do IPCA, que mede o aumento real do peso dos impostos. Nos últimos 10 anos, esse aumento foi de 92%.
Nesses 10 anos, em 2010 houve o segundo maior crescimento de arrecadação, a 17,8%. No ano passado, a inflação tributária foi de 5,9%, segundo a pesquisa.
A intenção do novo indicador é ser uma forma de denúncia do aumento indiscriminado da receita estatal. "A arrecadação causa estranheza quando a gente compara com o crescimento da inflação e do PIB", afirma Gilberto Luiz do Amaral, coordenador da pesquisa.
A pesquisa mostra que a arrecadação cresceu também acima do PIB nominal: nos últimos 10 anos o PIB avançou 212% em valores correntes. Segundo o economista, esse aumento das receitas do governo provoca distorções.
"O imposto entra no cálculo do PIB, porque integra o preço das mercadorias, e acaba inflando esse número".
Amaral explica que o principal fator que afeta as contas nacionais é a múltipla incidência de diferentes impostos nos mesmos produtos, gerando efeito cascata.
Com isso, a alíquota de um tributo tem efeito sobre a base de cálculo dos outros, sistema que, segundo o economista, é "único no mundo". Na Europa, por exemplo, a existência de um imposto único sobre os bens e serviços evita essa distorção.
O pesquisador alerta que este ano a inflação tributária deve continuar alta. "O governo trabalha todo ano com aumento real de arrecadação, acima da inflação e do PIB", explica. Segundo o instituto, após o recorde de arrecadação em 2010, de R$ 1,27 trilhão, a estimativa para 2011 é de uma receita de R$ 1,4 trilhão.
Gastômetro
Para complementar essa pesquisa, o instituto está elaborando um outro indicador que deverá ser lançado no meio do ano: o "gastômetro". O objetivo será acompanhar o avanço da despesa pública.
"Segundo nossas previsões, além da arrecadação crescer acima da economia, o gasto cresce bem acima da arrecadação", revela. Para o economista, a qualidade do gasto é duvidosa. "A arrecadação cresce todo ano, mas para onde vai o dinheiro?", questiona.
Tabela de Indicadores
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