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Comentários
De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 20 de julho de 2009 10:04
Assunto: Erro na versão 1.0.4 do PVA-EFD - apuração do ICMS ST - blog
Bom dia Glaudson Marcel,
A versão 1.0.4 do PVA-EFD contém um erro de especificação na apuração do ICMS ST que pode duplicar os créditos provenientes de documentos fiscais de entradas e, por conseguinte, gerar erro na validação, tal qual por você experimentado, especialmente em razão dos campos envolvidos: VL_DEVOL_ST e Outros créditos ST.
Salvo melhor juízo, comungo com sua interpretação no sentido de que o campo 4 - VL_DEVOL_ST – “Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias”, do Registro E210, responsável pelas informações referentes à apuração do ICMS ST, deve corresponder à soma do ICMS ST do registro C190 quando o campo CFOP for relativo a devolução de mercadorias, quais sejam, 1.410, 2.410, 1.411, 2.411, para as atividades desenvolvidas pela Simas Industrial de Alimentos, que não inclui a venda de combustível ou lubrificante.
Percebo que no Registro E210, existem valores monetários apenas para o campo 6 - VL_OUT_CRED_ST - Valor total de Ajustes "Outros créditos ST" e “Estorno de débitos ST” , cujo saldo credor de ST será transportado para o período seguinte no campo 14, o que, em princípio, não geraria erro de validação.
Face ao exposto, solicito aos responsáveis pela geração e envio do arquivo digital da EFD dos estabelecimentos do RN que, por ora, aguardarem a nova versão.
Atenciosamente,
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Luiz Augusto Dutra da Silva
Plantão Fiscal e Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte