As alterações estão destacadas em amarelo no Manual. Não houve nenhuma alteração relevante, exceto algumas alterações em validações, tabela dinâmica e plano referencial.
ADE Cofis nº 59/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do art. 121 e inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, declara:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), constante do arquivo disponível para download na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7304
Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 10 (27/12/2023)
Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 10
Manual da ECF - Versão em .pdf - Leiaute 10
Manual de Orientação do Leiaute 10 da ECF - Ano-calendário 2023 e situações especiais do ano-calendário 2024 - Anexo ao ADE Cofis nº 59/2023
Manual da ECF - Versão em Word- Leiaute 10
Manual de Orientação do Leiaute 10 da ECF - Ano-calendário 2023 e situações especiais do ano-calendário 2024 - Anexo ao ADE Cofis nº 59/2023
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