De olho no cidadão e no caixa das empresas

CONTRA A SONEGAÇÃO 8/11/2009 Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, fisco amplia vigilância Que tal receber a declaração do Imposto de Renda em casa, já pronta, apenas para validar as informações? Difícil de acreditar? Não duvide. O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos contribuintes e das empresas está ficando tão aperfeiçoado que, em até dois anos, a Receita Federal poderá vir a adotar o procedimento. Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, e acrescentando sempre novos recursos de acompanhamento das rotinas contábeis e fiscais, o fisco aperta o cerco e está cada vez mais de olho no bolso dos indivíduos e no caixa das empresas. Para tanto, desde o ano passado, o órgão do governo federal responsável pela fiscalização e arrecadação passou a contar com o T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos, e com o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Unicamp, capaz de cruzar informações de várias origens, com rapidez e precisão, e de um número de contribuintes bem superior ao atualmente existente no País. Cruzamento de dados A combinação tornará possível não só integrar e sistematizar a base de dados da Receita, mas também receber e analisar informações envolvendo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a partir de outras fontes, como as secretarias estaduais da Fazenda e de Finanças dos municípios, bancos, administradoras de cartão de crédito, factoring, cartórios, departamentos estaduais de trânsito, imobiliárias, empresas em geral, galerias de arte e até de matérias publicadas na mídia ou investigações já realizadas, como as famosas CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito). "Hoje, todo o acompanhamento da vida do contribuinte se sustenta a partir dos sistemas de informação e dos equipamentos implementados pela Receita Federal, que trabalham com mecanismos de confrontação de informações prestadas pelos próprios contribuintes. Essa confrontação se dá entre o que o ele declara e aquilo que o Fisco obtém de dados sobre a sua movimentação financeira, patrimonial e de renda", reforça o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Controle tende a crescer Para alimentar toda essa base de dados, lembra Isnar Araújo Holanda, consultora tributária do Grupo Fortes de Serviços, a Receita já dispõem de vários controles, traduzidos na forma de diversas declarações. No entanto, afirma a especialista, esse acompanhamento só tende a aumentar com a entrada em vigor da Nota Fiscal Eletrônica e do Sped fiscal e contábil - o novo Sistema Publico de Escrituração Digital, que pretende substituir os Livros de Registros de Entrada e Saídas de Mercadorias, os Livros de Apuração de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além do Livro de Inventário; e ainda os Livros contábeis Razão e Diário, que atualmente, as empresas ainda não geram digitalmente. "A partir de então, haverá cruzamentos entre todas as transações comerciais feitas pelas pessoas físicas e jurídicas", esclarece a consultora tributária. Por conta disso, conclui a advogada tributarista Tiziane Machado, "com o Fisco controlando e acompanhando toda a movimentação de compra e venda de mercadorias e as despesas das empresas, custo a custo, não existirá mais margem para subterfúgios, ou seja, para que haja sonegação". "Engana-se quem pensa que a partir de agora poderá ludibriar o Fisco, que está trocando informação em nível federal, estadual e municipal", alerta a especialista. Opinião do especialista Contribuinte deve se preparar O que se vê, atualmente, é o governo utilizando ferramentas de tecnologia para melhorar o acompanhamento da movimentação financeira, patrimonial e de renda dos contribuintes. Assim, o fisco vai se armando de forma tal, que vai ficar cada vez mais difícil de esconder alguma coisa. Nesse sentido, é bom o contribuinte se preparar para não ser pego de surpresa, pois a fiscalização pode ser feita com base nos últimos cinco anos. É preciso que haja correspondência entre as informações prestadas pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas. O que estava antes disponível em separado vai ser unificado. O próprio Sped tem essa função de acompanhar o contribuinte mais de perto. A partir de agora, é como se o fisco estivesse trabalhando dentro das empresas. Por isso é importante o contribuinte procurar orientação profissional para entender essas mudanças, para passar a trabalhar de acordo com as novas regras. Cassius Antunes Coelho Presidente do Sescap Principais controles Imposto de renda Da pessoa física e jurídica Dimof Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira Decred Declaração de Operações com Cartões de Crédito Dimob Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias Sped Sistema Público de Escrituração Digital NFE Nota Fiscal Eletrônica ANCHIETA DANTAS JR. REPÓRTER http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=688803

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