Cronograma de entrega da EFD do PIS/Cofins pode ser alterado

quinta-feira, 7 de outubro de 2010, 19h02 A Escrituração Fiscal Digital (EFD) das contribuições para o PIS/Cofins, a obrigação acessória que está tomando grande parte das atenções das empresas na reta final deste ano, tem o seu cronograma de vigência ameaçado. A transmissão dos arquivos relativos ao mês de janeiro pode não ser feita na data anteriormente determinada pelo Fisco, ou seja, até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente ao período de apuração. Em condições normais os contribuintes deveriam fazer a entrega das informações relativas a janeiro em março. Ocorre, porém, que atrasos na definição do lay out do arquivo e, consequentemente, do programa validador oficial, poderá fazer com que a data seja revista. Pelo cronograma da Receita Federal, em torno de 10 mil empresas, que respondem por 70% da arrecadação do PIS/Cofins, terão que transmitir em março de 2011 os arquivos com informações referentes aos fatores geradores ocorridos a partir de janeiro do próximo ano. Em setembro do próximo ano será a vez de um grupo de 130 mil empresas, que terão que transmitir informações referentes aos fatores geradores ocorridos a partir de julho de 2011. E 1,2 milhão de empresas terá que fazer o mesmo em março de 2012 em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2012. A própria Receita Federal admite a prorrogação da primeira data do calendário. A mudança, se ocorrer, atenuará a pressão sobre as empresas, mas não as livrará do esforço para cumprir a exigência, avalia Ricardo Buarque de Gusmão Funari, diretor-presidente da Synchro, especializada em solução e inteligência tributária. Segundo ele, o Fisco pode até prorrogar a data de entrega dos arquivos, mas não abrirá mão do seu conteúdo. “As empresas terão que apurar e transmitir os dados a partir de janeiro”, acredita. Significa que os contribuintes terão que continuar concentrando esforços não apenas na apuração e consolidação das informações, mas principalmente garantir que elas estejam corretas. O executivo conta que a EFD do PIS/Cofins foi instituída em julho deste ano, por meio da Instrução Normativa nº 1.052, da Receita Federal. “Em julho, foi definido o manual do layout do arquivo. Mas o Grupo de Trabalho 48 ainda está fazendo ajustes na versão e a Receita Federal tem que aguardar o término do trabalho para liberar o programa validador oficial”, explica. A estimativa é de que a nova versão do programa validador seja liberada para testes no mês de novembro. A ansiedade do mercado é grande, diz Funari. A Synchro, tem adotado a estratégia de manter a sua base de clientes “informada de tudo o que está acontecendo”. Segundo ele, no esforço de auxiliar as empresas no cumprimento da obrigação acessória, a Synchro já mapeou e consolidou um conjunto de informações que corresponde a 40% da base de dados necessária para o arquivo da EFD do PIS/Cofins. “Em novembro pretendemos fazer um teste de carga e em janeiro liberar a nossa solução”, diz. No mercado há 19 anos, a Synchro tem uma carteira de 350 clientes, a maioria deles de grande porte. Além da solução para EFD, a empresa tem um portfólio de ofertas que inclui sistemas para emissão da NF-e, sistema para cálculo tributário e para Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que, por enquanto, ainda não é obrigatório. O seu modelo de negócios se baseia na oferta de solução para aplicação in house, que representa aproximadamente 80% dos contratos. Mas os clientes também podem ter acesso às soluções através do portal. Para tanto, diz Funari, a empresa mantém há aproximadamente dois anos uma parceria com a Serasa, que provê o serviço de hospedagem e de gerenciamento das aplicações e sistemas dos clientes no datacenter. A Synchro fornece a solução. Com escritórios em São Paulo, Campinas (onde mantém um centro de desenvolvimento de soluções para documentos eletrônicos), Rio de Janeiro e Curitiba (a empresa tem pessoal também em Pernambuco, para atender clientes locais), e um quadro de 240 colaboradores diretos, a Synchro programou investimento da ordem de R$ 6 milhões no ano fiscal 2010, que termina em março de 2011, para a próxima geração de produtos. http://www.tiinside.com.br/07/10/2010/cronograma-de-entrega-da-efd-do-pis-cofins-pode-ser-alterado/gf/201294/news.aspx

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Comentários

José Adriano Pinto 18 de Outubro de 2010 as 8:07am

Num primeiro momento ainda não está prevista a substituição da DACON.
WELLINGTHON RIBEIRO MOREIRA 18 de Outubro de 2010 as 6:55am

Com a obrigatoriedade do SPED PIS/COFINS até quando teremos que entregar a DACON?

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