Brasil entre os países que mais tributam energia

O Brasil aparece como um dos países com a maior carga tributária sobre a energia do mundo. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que, excetuando os encargos, os consumidores brasileiros de alta tensão, como os industriais, são os que mais pagam tributos sobre sua conta de luz, superando países bem mais industrializados como a Itália, o Japão e o Reino Unido. Ao mesmo tempo, está entre os cinco, ocupando a quinta posição, também excetuando os encargos, entre aqueles em que os consumidores residenciais mais pagam impostos sobre a sua conta de luz. À frente, estão, nessa ordem, Suécia, Noruega, Holanda e Dinamarca. "Em vez da unificação e redução, assistimos a um aumento das tarifas e encargos", afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Para se ter uma ideia, enquanto a receita bruta das 54 empresas do setor consideradas como amostra pela 4ª edição do estudo "Carga Consolidada do Setor Elétrico Brasileiro", evoluiu aproximadamente 217% entre 1999 e 2008, saindo de R$ 32, 3 bilhões para R$ 102,5 bilhões; o volume de tributos e encargos saltou de R$ 13 bilhões para R$ 46,2 bilhões no mesmo período, representando um incremento em torno de 255%, portanto, bem superior. A preços correntes, em 2008, o setor elétrico recolheu em tributos e encargos, valor equivalente à arrecadação nacional total do PIS/PASEP e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme planilha disponível no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil (RFB). Com esse valor, estima-se que seria possível construir duas usinas do porte da de Belo Monte por ano. Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, revela que este é um cenário, de fato, indesejável. "Primeiro porque a carga tributária geral é de 35% do PIB e a do setor elétrico é superior a 45%; a tributação do setor é regressiva, com peso maior sobre os consumidores de menor renda. Falta também transparência e simplicidade. Há redundâncias de encargos para finalidades sobrepostas, também não há prestação de contas adequadas da aplicação de encargos e há desvios de finalidade de taxas cobradas dos consumidores do setor elétrico", justifica o especialista. Alerta E alerta: "para onerar ainda mais o consumidor, corremos o risco da volta da CPMF e da prorrogação da RGR, a chamada Reserva Global de Reversão, criada em 1975 e cuja a cobrança, conforme a Lei 10.438/2002 deve ser até 31 de dezembro de 2010. Cobrança que representou 1,23% da conta de luz em 2008". ANCHIETA DANTAS JÚNIOR Repórter http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=888788

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