Arrecadação melhora pela 1ª vez no ano

São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Outubro deve registrar primeira melhora na receita do governo desde que agravamento da crise derrubou arrecadação Avanço ocorre após mudança que transferiu depósitos da Caixa ao Tesouro, mas não deve ser suficiente para cumprimento de meta fiscal GUSTAVO PATU DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Dados ainda em análise na área econômica apontam que a arrecadação federal de impostos e contribuições teve, em outubro, a primeira melhora depois de 11 meses consecutivos de queda provocados pela crise. Embora tenha contribuído para uma recuperação das contas do Tesouro Nacional no mês passado, o resultado foi impulsionado por receitas atípicas e permanece aquém das necessidades do governo para cumprir suas metas fiscais neste ano e no próximo. Juntos, os principais tributos cobrados pela União apresentaram um crescimento discreto, na casa de 0,5%, em relação a outubro de 2008, já considerada a variação da inflação medida pelo IPCA, segundo o sistema informatizado de acompanhamento da arrecadação. Considerados todos os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, a alta pode chegar a algo como 2% -como os números são preliminares, os percentuais estão sujeitos a ajustes. O desempenho da receita total foi puxado para baixo, no entanto, por outras fontes de recursos, caso dos royalties pagos pela exploração do petróleo. Como os preços do produto seguem muito abaixo dos patamares de um ano atrás, os royalties caíram quase 30% no mês passado. Tudo somado, o ingresso de dinheiro no caixa do Tesouro foi o maior do ano e ficou muito próximo, para cima ou para baixo, dos R$ 68,2 bilhões recolhidos em outubro do ano passado, sempre em valores atualizados. Trata-se de um alento, se o resultado for comparado ao dos primeiros nove meses do ano, quando a receita caiu perto de 8% -ou R$ 41,5 bilhões, equivalentes ao orçamento anual da educação- em relação ao mesmo período de 2008, quando a crise internacional ainda não havia se agravado. Longe das metas Não é o bastante, porém, para dirimir os temores de governo e investidores com a derrocada da arrecadação neste ano, que persistiu mesmo depois da recuperação da economia nacional já no segundo trimestre. Como o gasto público está e permanecerá em alta no ano eleitoral de 2010, passou-se a temer um aumento do deficit federal capaz de alimentar a inflação, forçar uma alta dos juros e prejudicar, mais à frente, a retomada do crescimento da renda do país. A meta de superavit primário -a parcela do Orçamento poupada para abater a dívida pública- não poderá ser cumprida neste ano, mesmo tendo sido reduzida em caráter extraordinário de 3,3% para 2,5% do Produto Interno Bruto. O dado não chegou a abalar o mercado, porque a piora das contas é previsível e justificável num momento de recessão, não só pela derrubada do consumo e dos lucros mas também devido às medidas de desoneração do governo para estimular as vendas. Essa argumentação não vale para 2010, quando a meta fiscal volta ao patamar anterior -e só será cumprida, de acordo com o projeto de lei orçamentária em análise no Congresso, com uma arrecadação federal de R$ 868,4 bilhões, quase 11% acima, em termos reais, do resultado recorde de 2008. Receita atípica Os dados referentes ao mês de outubro também merecem a ressalva de terem sido alimentados por uma receita atípica, com a qual não se poderá contar no próximo ano: depósitos judiciais, ou seja, valores que estavam depositados na rede bancária por contribuintes que questionam na Justiça o pagamento de tributos. Uma medida provisória editada neste segundo semestre determinou a transferência de depósitos que estavam na Caixa Econômica Federal para a conta do Tesouro. A previsão original era o ingresso de R$ 5 bilhões em outubro -os números preliminares mostram a entrada de metade desse total. Fonte: Folha de S.Paulo

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