José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post MG - DAMEF - Prorrogação para 31/01/2021 - Portaria 182/2020
Há 3 horas
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post ECF - Publicação da Instrução Normativa nº 2004, de 18 de janeiro de 2021
"A Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 , cujas regras entrarão em vigor 1º.02.2021, trouxe novas disposições acerca da Escrituração Contábil Fiscal (ECF),

De acordo com as disposições ora introduzidas, destacamos que foram mantidas algumas regras,…"
Quarta-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post ECD - Publicação da Instrução Normativa nº 2003, de 18 de janeiro de 2021
"A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021 , que, trouxe novas regras a serem observadas a partir de 1º.02.2021, em relação à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Destacamos,…"
Quarta-feira
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PI - DIEF - Fisco dispensa a entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais
Jan 15
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Casa Verde Amarela é sancionada, mas unificação de tributos é retirada do texto
"Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021


Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

O PRESIDENTE DA…"
Jan 15
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021
Jan 14
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Casa Verde Amarela é sancionada, mas unificação de tributos é retirada do texto
Jan 13
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Reforma tributária e recriação da CPMF: o que pensam Arthur Lira e Baleia Rossi
Jan 11
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post O adicional de 1% da COFINS-Importação deixará de ter fundamento legal e não poderá ser cobrado a partir de janeiro de 2021
Jan 6
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir
Jan 6
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PL 6.229/2005 - Reformulação da Lei de Falências - Lei 14112/2020
Jan 6
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PL 6.229/2005 - Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
27 de Dez de 2020
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PL 6.229/2005 - Reformulação da Lei de Falências - Lei 14112/2020
27 de Dez de 2020
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post SP - RC 22481/2020 - Digitalização do canhoto assinado do DANFE – Ajuste SINIEF 22/2019 e Lei 13.874/2020
23 de Dez de 2020
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post PL 5675/2013 - Câmara aprova projeto que altera lei que define os crimes contra a ordem tributária
23 de Dez de 2020
José Adriano Pinto commented on José Adriano Pinto's blog post SPED Contábil - Aprovado e Publicado o Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
23 de Dez de 2020
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