Estes foram os principais motivos que trouxeram sete técnicos do Fisco acreano para Mato Grosso. Durante dois dias, quarta e quinta-feira (09 e 10.05), coordenadores e gerentes da receita pública mato-grossense realizaram uma série de palestras, ouviram as principais dificuldades enfrentadas pelo Acre, e discutiram práticas adotadas para possibilitar a efetiva implantação de uma gestão para resultados.
“Foi um evento de troca de experiências, de discussão das melhores práticas de gestão, e de apresentação das iniciativas que estamos adotando para produzir valor para as partes interessadas. Apresentamos o que estamos fazendo em Mato Grosso e nos sentimos honrados em poder contribuir com colegas do Fisco acreano”, destacou o coordenador de Planejamento e Negócios da Receita Pública da Sefaz-MT, Nardele Pires Rothebarth.
No primeiro dia da visita os técnicos mato-grossenses apresentaram o desenho organizacional e a agenda estratégica; mecanismos utilizados para o alinhamento da estrutura operacional para assegurar a execução da estratégia; os regimes de tributação e sua eficácia; mecanismos de identificação de alvos e controle das operações e prestações; o processo eletrônico; a auditoria no ambiente SPED; e ainda formas de imposição, exigência e controle do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Na quinta-feira foram apresentados os sistemas de notificação eletrônica ao contribuinte; o sistema que efetua os cálculos da estimativa simplificada, o regime de antecipação do imposto com encerramento de fase de tributação (tributação unifásica); os mecanismos de controle de mercadorias em trânsito e em regime aduaneiro; mecanismos de verificação fiscal eletrônica de inconsistência nas informações fornecidas pelo contribuinte; e ainda mecanismos para a recuperação do crédito tributário.
Em uma das palestras, sobre os regimes de tributação aplicados em Mato Grosso, foi destacado que o potencial de arrecadação de determinado segmento econômico é avaliado com base numa série de dados e estudos da economia, inclusive com informações obtidas em outros estados e esferas federais. Este trabalho é confrontado com a arrecadação efetiva. Se a diferença entre este levantamento teórico e o prático for grande, existe aí um sinal para que a Sefaz intensifique sua atenção sobre este segmento.
Mas este controle sobre o segmento não acontece de forma generalizada. A fiscalização da Sefaz atualmente é dividida em cinco regiões: Norte, Sul, Leste, Oeste e Metropolitana. Assim, o cálculo de potencial é realizado de forma regionalizada, garantindo uma presença efetiva do Fisco junto a possíveis situações de irregularidade.
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