O PVA vem exibindo a mensagem de advertência no analítico do cupom fiscal por CST, CFOP e Alíquota abaixo, ao preencher com zeros a carga tributária efetiva da operação, mesmo tratando-se de operação de Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
Como se trata de advertência, e não de erro, não há impedimento para a transmissão da EFD, nem tampouco para a carga dos registros relacionados no banco de dados.
O problema aparenta ser erro do PVA, eis que verifiquei no C420 a existência do totalizador Fn – de substituição tributária – correspondente mas, ainda assim, apesar de preenchidos adequadamente o campo 02 (CST_ICMS) com o valor “60”, e os campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS com “0” (zero), a mensagem de advertência é exibida, corroborando a tese de “bug” no PVA.
Por ora, recomendo desconsiderar a advertência exibida, que não impede a transmissão da EFD, até sua retificação em versão futura do PVA, caso se confirme a hipótese de mensagem indevida.
Atenciosamente
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