SP-Fraudes apuradas em megaoperação tributária em SP passam de R$ 2 bi

A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou nesta terça-feira ao lado de oito Estados e do Distrito Federal uma série de operações contra a sonegação fiscal. As fraudes apuradas em São Paulo passam de R$ 2 bilhões, e as ações foram concentrados nas áreas de comércio eletrônico, sonegação de IPVA por frotistas e fraudes em postos de combustíveis. As delegacias regionais tributárias do Estado enviaram hoje 1.743 representações fiscais contra pessoas responsáveis cor fraudes tributárias consideradas graves –principalmente o não recolhimento de ICMS por substituição tributária (recolhimento do ICMS no início da cadeia). A soma dos impostos e multas cobrados nestas representações somam R$ 2,071 bilhões. Na operação contra o comércio eletrônico ilegal, chamada “Matrix”, a Secretaria da Fazenda, ao lado da Receita Federal, fiscalizou as dez maiores empresas de venda ilegal de eletroeletrônicos. Pelas estimativas da Receita, elas faturam R$ 60 milhões por ano e só pagam imposto sobre 4% deles. Estas empresas, normalmente baseadas em residências ou pequenos escritórios, estavam localizadas principalmente na capital. “É algo que nos incomoda bastante esse comércio ilegal pela internet, de produtos que normalmente são fruto de descaminho”, disse o coordenador do CAT (Coordenação da Administração Tributária) da Fazenda paulista, Otávio Fineis Junior. “Há uma grande facilidade em vender produtos em recolhimento de tributos.” O foco da operação foi a apreensão de documentos, visando descobrir o caminho que os produtos que sofreram descaminho percorreram e a sistemática de vendas. Assim, poderão saber com maior exatidão o montante sonegado por essas empresas –que, por enquanto, é desconhecido. O próximo passo nesta operação foi a notificação de sites na internet que fazem a intermediação de vendas. Uma delas foi notificada para passar todas as informações sobre os 200 maiores vendedores de produtos. IPVA A segunda operação, chamada “IPVA-Frotistas”, teve como alvo empresas frotistas na qual recaem suspeita de não recolhimento de IPVA ou o recolhimento em outros Estados, o que o Fisco paulista considera irregular. Essa operação já existe em São Paulo mas foi intensificada hoje, com a fiscalização de 54 estabelecimentos de cinco empresas diferentes. As empresas serão obrigadas a informar todos os veículos que possuem na frota. Caso haja veículos que não pagaram IPVA ou pagaram em outro Estado, elas terão que pagar o imposto. Outra operação já existente que foi reforçada hoje foi o “De Olho na Bomba”, que fiscaliza se os combustíveis vendidos nos postos estão dentro dos parâmetros definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e se há alguma fraude tributária. 120 postos foram fiscalizados, sendo que 11 foram fechados e mais 96 foram notificadas para renovar o Cadastro Estadual –momento em que a fiscalização é mais apurada. Fonte: Folha Online - YGOR SALLES http://www.nfedobrasil.com.br/BlogNfe/

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