A convite do secretário João Andrade, diretores da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE - estiveram reunidos na Secretaria da Fazenda na última segunda-feira, 12, para tratar de demandas gerais da atividade empresarial. A partir de agora será mantido um canal permanente de contatos entre a SEFAZ e o setor empresários através de uma agenda permanente que será cumprida mensalmente ou a cada 60 dias entre os empresários e o secretário João Andrade.
A ACESE levou uma pauta com 15 itens dos quais foram tratados 13, ficando dois para serem pautados em reuniões posteriores. Em uma reunião que durou quatro horas o Secretário demonstrou disposição para atender às demandas, além de demonstrar muita clareza na abordagem dos temas propostos. O Secretário foi muito receptivo aos pleitos e demonstrou, um vasto conhecimento de todas as demandas apresentadas, além de disposição para manter o diálogo e a partir de agora encontrar soluções para tais questões, avalia Alexandre Porto.
Dentre os principais pontos abordados destaque para o debate e solicitação de apoio para o reajuste do Sub Teto do Simples Estadual, bandeira que é defendida pelo presidente da ACESE desde que assumiu a gestão frente à centenária entidade. Durante a reunião Alexandre Porto tentou sensibilizar o Secretário para que, tal qual o Governo Federal, que ampliou o Simples Nacional, o Governo do Estado siga o mesmo caminho. João Andrade assegurou que o assunto tem sido estudado e pautado entre ele e o governador Marcelo Déda, informando acreditar que até o final de setembro o governo se posicionará. Informação esta que muito animou a classe empresarial. Esperamos que o Governador Marcelo Deda mais uma vez reafirme o seu apoio e incentivo às micro e pequenas empresas, assim como o fez em 2007, lembra Porto.
Outro ponto bastante discutido durante a reunião foi o posicionamento de Sergipe em relação ao Comércio Eletrônico. Segundo o Secretário, o Governo já aderiu ao Protocolo 21 do CONFAZ, o qual permite cobrança de ICMS nesta comercialização eletrônica, fator este que aumenta a competitividade das empresas locais.
A prorrogação do enquadramento do SPED Fiscal para 2012, também foi um dos temas pautados pela ACESE durante a reunião com João Andrade, no entanto, ele defende que o enquadramento permaneça com o calendário previsto anteriormente, garantindo apenas a prorrogação do prazo de entrega dos dados. Alexandre Porto aproveitou ainda a reunião para sugerir a realização de palestras e seminários para orientação da classe empresarial sobre o SPED Fiscal. Tais eventos deverão acontecer através de parceria entre a ACESE, a SEFAZ e outras entidades empresariais.
Os incentivos fiscais para aquisição do ECF é outra preocupação dos empresários, fator este que também teve avanço durante a reunião, uma vez que João Andrade informou que já está propondo ao CONFAZ a prorrogação do prazo que esgotou em junho deste ano, sugerindo novo prazo para março de 2012.
Para o vice-presidente da ACESE e presidente do Fórum Empresarial de Sergipe Juliano César, que também participou da reunião, este tipo de reunião consolida uma mudança do antigo ponto de vista que enxerga o Fisco como mero arrecadador. Ao nos receber o Secretário demonstra que tem visão ampla das questões relacionadas a questões econômicas e isso deve ser divulgado, opina Juliano César.
Com suas atenções também voltadas para o desenvolvimento econômico do Estado, a ACESE cobrou do Secretário posicionamento em relação às discussões sobre a guerra fiscal e incentivo para a indústria, ao que o Secretário afirmou que o governador Marcelo Déda está empenhado nesta questão e entende que seria um retrocesso acabar com estes incentivos. O CONFAZ já está elaborando estudos acerca de um conjunto de regras que regulem estes incentivos, permitindo a permanência destes e acabando com as grandes distorções, esclarece João Andrade, demonstrando entusiasmo ao afirmar que o CONFAZ deverá chegar a este entendimento o mais depressa possível.
O presidente Alexandre Porto avalia que a reunião foi extremamente produtiva, com diversos encaminhamentos a serem tratados. Estabelecemos um novo canal de diálogo com o Estado, o qual certamente fará com que esta relação empresário e SEFAZ seja cada vez melhor, avalia Porto ao informar que João Andrade será o convidado para um dos eventos da ACESE no mês de outubro. A expectativa do presidente é de que a próxima reunião com a SEFAZ aconteça na sede da centenária entidade.
Assessoria de Comunicação
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