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Por Luís Ricardo Camacho

O eSocial poderia facilmente entrar para o Guinness Book como o assunto mais comentado nos últimos dias no Brasil. Nada tem sido tão debatido e tão comentado, pelo menos não na relação dos setores empresariais e de serviços de saúde e segurança do trabalho.

Em uma reunião acontecida recentemente, um grupo de empresários entregou ao ministro da casa civil Onix Lorenzoni, uma pauta com uma série de medidas de desburocratização com intuito aliviar o peso das cargas tributárias impostas pelo estado aos setores responsáveis por grande parte dos empregos gerados no país. Esse evento acabou tomando grande notoriedade com a divulgação de um pequeno trecho registrado em vídeo, principalmente no ramo de empresas e profissionais voltados para a gestão da saúde e segurança do trabalho. Nesse vídeo um empresário muito famoso, dono de uma rede de lojas de departamento, aparece  dizendo que o eSocial é uma P… do C… e que tem que acabar, e teve ainda o desplante  inclusive de adicionar nesse pacote de “extinção” as NR’s (Normas Regulamentadoras).

Pois bem, vamos primeiro respirar, não posso ser afoito ao comentar essa baixaria, diferentemente do autor desse triste episódio não vou me descontrolar, o negócio é manter a calma, assim o oxigênio chega com maior facilidade ao cérebro e podemos dissertar de forma construtiva sobre o assunto.

Primeiramente gostaria de salientar que sim, o Brasil é um dos países, se não o mais burocrático do mundo, e sim, a burocracia trava e muito o desenvolvimento. Concordo e dou total apoio para que mais reuniões com intuito de receber as pautas das demandas necessárias das empresas sejam realizadas, agora o atendimento dessas demandas precisa ser realizada em parte e de forma consciente.

O governo está ainda no seu início e tem uma dura missão pela frente, reerguer um país da catástrofe realizada pelos desmandos dos últimos governos corruptos, e isso não será tarefa fácil.

Voltando a questão da burocracia, segundo o portal Terra, o Governo tentará animar mercado com novo pacote econômico. Na matéria é citado que as ações estão previstas para entrar em vigor obedecendo os prazos de 90, 180 e 360 dias e que as ações foram divididas em quatro grandes planos: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados. A previsão é de que esses planos sejam apresentados ainda em Abril.

Dentre os planos apresentados, o eSocial está previsto no simplifica. A ideia é simplificar o processo do eSocial, e é exatamente isso o que está gerando uma grande desconfiança.

Os rumores de simplificar o eSocial tem deixado os profissionais de saúde e segurança do trabalho com a pulga atrás da orelha, para não citar os casos de total descrença, pois essa matéria vem pouco tempo depois do vídeo com a crítica ao eSocial por parte do empresário circular pelas redes. A categoria é entusiasta do eSocial desde os primórdios de sua implantação e deposita nele a esperança da valorização do setor, que apesar de não receber a devida atenção por parte das empresas, é muito importante na prevenção de acidentes e de passivos trabalhistas.

Essa estória de que o eSocial é apenas mais burocracia por parte do governo é uma tremenda mentira, pois na verdade o eSocial visa exatamente diminuir a burocracia do sistema e torná-lo mais rápido e eficiente na gestão das relações fiscais, tributárias e trabalhistas. O que realmente faz com que o eSocial enfrente tamanha rejeição, principalmente por parte de empresários e empresas de contabilidade, é porque ele acaba com o famoso jeitinho que nada mais é do que burlar a fiscalização. 

Outro ótimo benefício que o eSocial traz é fazer com que a legislação trabalhista passe a ser realmente praticada pelas empresas, que terão que implementar uma gestão de saúde e segurança do trabalho eficiente e que realmente funcione. Isso inclui a emissão de toda a documentação pertinente à saúde e segurança do trabalho, pois são a base das informações que serão solicitados pelo sistema do eSocial (já falamos sobre isso aqui). Em resumo, irão acabar os PPRA’s e PCMSO’s de gaveta sem qualquer qualidade, e os “cronogramas de ações fantasma”, pois com a inserção periódica das informações no sistema será possível acompanhar se as melhorias nos ambientes de trabalho estão sendo realmente realizadas. 

Taxar o eSocial de burocracia é falácia de um sistema que não quer largar do “jeitinho” e insiste em continuar a atuar da mesma forma arcaica e irresponsável, principalmente no que se refere a gestão de saúde e segurança do trabalho.

O empresário enxerga nesse governo um liberalismo, o que não ocorria com os governos anteriores, e tenta na base do grito conseguir o melhor pacote de bondades possível. Pra quem sobreviveu aos últimos governos, quer agora tentar tirar o maior proveito possível dessa nova gestão. Com certeza vão conseguir, não por pressão mas por uma consciência própria do governo e do entendimento do ministro da economia Paulo Guedes, de que para fazer o país voltar a crescer, alguma medidas precisam ser tomadas. Mas não conte com a extinção do eSocial, ele pode e deverá sim ser simplificado, mas sem prejuízo ao que se destina, que é tornar a fiscalização mais eficiente.

Enfim, o governo deverá anunciar ainda em Abril uma série de medidas a fim de facilitar a vida das empresas, como a diminuição da carga tributária, mas não pode e nem vai abrir mão do eSocial que tende a aumentar a arrecadação, uma vez que eliminará a possibilidade de fraudes e ao mesmo tempo, a médio e longo prazo, possibilitará uma economia maior, principalmente no que se refere a concessão de benefícios do INSS e Previdência. Afinal, implementando uma gestão séria de saúde e segurança do trabalho haverá uma diminuição dos acidentes de trabalho, e  consequentemente um menor número de afastamentos e casos de aposentadoria por invalidez. 

O eSocial ainda vai render muitas discussões, mas já é sim uma realidade, e nós, profissionais de saúde e segurança do trabalho devemos estar atentos à demanda do mercado, nos capacitando para atender com eficiência e qualidade as necessidades de nossos clientes, que não serão poucas.

https://camacho-sma.com.br/blog/f/ser%C3%A1-mesmo-o-fim-do-esocial