Brasília - A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias nas
fronteiras, portos, aeroportos e centros de distribuição do país no ano passado,
valor 7,11% superior às apreensões feitas em 2013.
Somente de cigarros contrabandeados, foram R$ 515,3 milhões barrados pela
Receita, valor 0,83% maior do que no ano anterior, segundo dados divulgados na
sexta-feira pelo órgão.
A Receita ampliou em 64,7% a detecção de contrabando de roupas - foram R$ 94,3
milhões apreendidos. A demanda por esses produtos e a oferta explicam esse
fluxo, informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita,
Ernani Checcucci.
Eletrônicos, veículos e óculos de sol também estão entre os produtos mais
contrabandeados detectados pela Receita.
O valor das apreensões de 2014 só não foi maior do que o verificado em 2012,
quando houve um resultado "atípico" de R$ 2 bilhões em função de uma operação
que deflagrou irregularidades da ordem de R$ 400 milhões em aeronaves.
A Receita leiloa e doa as mercadorias que podem ser aproveitadas, e destrói
Aeroportos - Nos aeroportos, a Receita identificou R$ 250,1 milhões em
mercadorias de viajantes que chegavam do exterior tentando não declará-las.
Essa fiscalização foi feita por meio do controle eletrônico de bens, sistema que
está em vigor desde agosto de 2003, em que o viajante pode fazer a declaração
espontânea, on-line, de suas compras no exterior.
Segundo a Receita, os turistas residentes no Brasil declararam R$ 2,5 bilhões em
bens de forma espontânea por meio desse sistema no ano passado.
"Temos percebido uma procura mais automática pelo viajante da regularização
espontânea", afirmou Checcucci. Pelo sistema, o viajante pode fazer declaração
antecipada para Receita, tendo a opção de pagar por meio de débito os impostos e
eventuais multas.
Copa - Segundo a Receita, os aeroportos brasileiros tiveram 20,23 milhões de
passageiros, 2,2% a mais em relação a 2013.
Esse aumento se explica pela Copa do Mundo, que atraiu turistas para o país, e
também ampliou a entrada de alguns produtos ilícitos.
A Receita mais que dobrou a apreensão de ecstasy no país - foram 248 mil
comprimidos, enquanto que em 2013 foram 110 mil. A droga geralmente entra no
país por aeroportos. Esse número não leva em conta as apreensões da Polícia
Federal.
A Receita lembra que turistas podem entrar com até US$ 500 em mercadorias sem
pagar impostos, estando sujeito à cobrança de 50% sobre o valor excedente em
impostos e de multa. Por navio, a cota de isenção é de US$ 300.
As remessas postais cresceram 3,7% em 2014 em comparação com 2013. Foram 21,6
bilhões de encomendas, cartas, pacotes e documentos entrando no país por meio do
sistema regular de correio.
A Receita não especificou, mas boa parte desse volume se deve ao comércio
eletrônico e as importações da China. (FP)
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