Receita cresce mais no Ceará

A média da arrecadação mensal das receitas federais no Brasil e no Ceará subiu, respectivamente, 10,52% e 20,58% em 2010. Segundo dados disponibilizados pelo site da Receita Federal, o total arrecadado com essas fontes em 2009 no País foi R$ 497,38 bilhões. Isso representa média de R$ 41,44 bilhões recolhidos por mês. Nos oito primeiros meses deste ano, a média de arrecadação mensal passou a R$ 45,81 bilhões. O crescimento foi ainda maior no Ceará. A média saltou de R$ 403,81 milhões a cada mês em 2009 para R$ 486,94 milhões nos oito primeiros meses deste ano. Isso representa crescimento de 20,58% na média de cada mês. Entre os tributos analisados pelo Diário do Nordeste, a maior variação em agosto de 2010 comparada a agosto de 2009 foi registrada para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em nível nacional, o crescimento do IPI foi de 43,53%. No Ceará, foram recolhidos em agosto passado 63,05% a mais de IPI que em agosto de 2009. A chefe do serviço do acompanhamento dos maiores contribuintes da Superintendência Regional da Receita Federal - 3ª Região Fiscal (CE, PI e MA), Ana Cristina Vieira, justifica que o crescimento na arrecadação foi provocado principalmente pelo aquecimento da economia em 2010. "Houve a recuperação dos principais indicadores macroeconômicos, o que influencia na arrecadação. O PIB e o emprego aumentaram e foi registrado crescimento significativo nas vendas do comércio varejista", explica Ana Cristina Vieira. Ela também ressalta que os resultados alcançados têm a ver com incremento na fiscalização principalmente no acompanhamento de grandes contribuintes. Dados sobre o crescimento na quantidade de autuações e sobre o valor arrecadado com multas pela Receita Federal no Ceará também foram solicitados, mas ainda não estavam disponíveis até o fechamento desta reportagem. No Ceará, o crescimento das contribuições (Cofins, Pis/ Pasep e CSLL) variou de 13,12% a 28,63% em agosto deste ano comparado ao mesmo mês de 2009. No Brasil, as variações ficaram entre 15,97% e 28,3%. Em ambos os casos, a Cofins registrou as maiores variações. "O crescimento da Cofins (28,63% no Ceará e 17,05% no Brasil)é muito baseado no crescimento das empresas", diz Ana Cristina Vieira. A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é cobrada pela União sobre o faturamento bruto de pessoas jurídicas. A alíquota dessa contribuição era de 2% até 1999, quando foi aumentada para 3%. IRPF O Imposto de Renda Pessoa Física teve variação de 31,18% em agosto deste ano frente a agosto de 2009. No Brasil, a variação foi de 4,22% no mesmo período. Só pagam IRPF os contribuintes com rendimento acima de R$ 1.499,00. Uma das possibilidades para o percentual maior de crescimento no Ceará é o fato de a proporção de pessoas que ultrapassou o patamar de isenção ser maior no Estado do que no País. "A pessoa física é altamente tributada. As pessoas de renda menor são ainda mais. O sistema não é isonômico nos tributos sobre consumo", critica a vice presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral. De acordo com o site do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, cada brasileiro pagou de 1º de janeiro a 15 de outubro R$ 4.994,78 em impostos, o equivalente a 9,79 salários mínimos. (CB) Fonte: diariodonordeste.globo.com http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/10/receita-cresce-mais-no-ceara.html
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