Por Simoni Luduvice
O eSocial é o novo canal de comunicação entre empregadores ou contratantes com os órgãos que passaram a gerir documentos e ações que movimentam relações trabalhistas.
Estes órgãos são: Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Previdência Social. Juntos farão a gestão de informações trabalhistas com objetivos de:
- Digitalizar documentos que comprovam as relações de trabalho;
- Minimizar problemas com ações trabalhistas;
- Unificar informações comuns a todos os órgãos;
- Deixar transparente todas as informações trabalhistas.
Por que os empreendedores precisam saber sobre eSocial?
Porque poderão ter seus dados sujeitos às obrigações do eSocial das seguintes formas:
- Como contratantes ou empregadores – no momento que admitirem colaboradores pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou contarem outras pessoas jurídicas para prestarem serviços às suas empresas.
- Como contratados – quando prestarem serviços para outras pessoas jurídicas.
Estando numa dessas situações, o empreendedor ou quem por ele for delegado deverá ter conhecimento dos procedimentos que fazem parte do processo, ou seja:
- Conhecer as regras fiscais e financeiras da operação
- Saber qual sua parte no recolhimento de tributos e quando deve recolher
- Saber quais são as obrigações acessórias que haverão em conseqüência dessas operações
Alguns podem pensar: mas isso não é o trabalho da Contabilidade? Sim e não.
Sim, porque a Empresa de Contabilidade cuidará dos registros e cumprimento das obrigações;
E não porque antes dos registros, vem as regras das operações que devem ser conhecidas por todos para evitar problemas com multas ou fiscalizações.
Entenda as atividades fiscais, contábeis e previdenciárias da sua empresa e melhore os resultados que pretende obter.
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