Prefeituras enxugam gastos para combater queda de arrecadação

Por causa da queda de arrecadação provocada pela diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que vem do governo federal, várias prefeituras do Sul de Minas estão tendo que fazer adaptações no seu orçamento. É o caso por exemplo de Ibitiúra de Minas, que precisou enxugar os gastos. Segundo dados do Ministério da Fazenda, a arrecadação no município caiu de R$ 276,4 mil em setembro de 2009 para R$ 261 mil em setembro passado. Outra cidade que sofre com a queda na arrecadação é Passos. O valor recebido pelo município caiu cerca de 25%. Em setembro, a arrecadação foi de quase R$ 1,5 milhão de reais contra R$ 2 milhões em setembro do ano passado. No ano passado a prefeitura fez um parcelamento dos tributos atrasados dos contribuintes e arrecadou R$ 2 milhões, o que segundo o Secretário da Fazenda, não foi suficiente. Ainda de acordo com o secretário, só com a folha de pagamento do município são gastos 49% do orçamento mensal. Uma saída deverá ser o reajuste de tributos. A prefeitura vai informatizar o mapeamento do município, que é utilizado para definir o valor do IPTU. De acordo com o diretor do Departamento de Rendas, o imposto, que não é reajustado há 13 anos, deverá ser atualizado. Com a queda na arredacação, a Prefeitura de Passos criou uma espécie de pacote anticrise, que são medidas que estão sendo adotadas para minimizar a queda no orçamento. Uma delas é a nota fiscal eletrônica, que substitui a antiga, de papel e garante maior controle da emissão de impostos sobre serviços. A previsão é que o sistema seja implantado no mês que vem. Em Minas Gerais, a queda de arrecadação com o Fundo de Participação de Municípios foi de R$ 500 milhões no ano passado em relação a 2008. Uma das justificativas para essa redução seria a isenção do IPI em alguns produtos, adotada para estimular o consumo. FONTE: EPTV.COM - WBPnet - 23:29h http://www.barropretonet.com.br/exibe-noticia.asp?id=343

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