A Secretaria da Fazenda do Piauí informa que 35% dos contribuintes já fizeram o credenciamento no sistema Siat Web, procedimento indispensável para ter acesso ao DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), recentemente lançado.
O incremento foi de 13% do total de contribuintes obrigados sobre o montante de credenciamentos efetuados até julho. O acréscimo ocorreu depois que a Secretaria da Fazenda divulgou que aplicaria penalidades previstas no Decreto nº 14.797/2012 e na Portaria nº 320/2012.
Os contribuintes que ainda não atenderam ao pedido (8.724) estão em situação irregular e, por isso, poderão ser penalizados.
O cadastramento voluntário corresponde à maioria das atualizações: do total de credenciados no SIAT web, que é de 12.975, eles correspondem a 8.297.
Já os 4.678 restantes representam contribuintes intimados ao cadastro pela Secretaria da Fazenda.
Isso demonstra que os contribuintes reconhecem os benefícios trazidos pelo SIAT web, que torna disponíveis informações para o contribuinte manter-se em situação regular perante a Secretaria da Fazenda com maior antecedência.
O sistema representa um avanço na geração de informações financeiras e patrimoniais das empresas, na facilitação dos serviços contábeis.
Os contribuintes vêm gradualmente reconhecendo a praticidade oferecida pelo aplicativo web, acredita Anísio Soares, gerente de Informações Econômico Fiscais.
Segundo ele, as ferramentas oferecidas pelo sistema são um facilitador. “Esses números são muito positivos, mas os contribuintes devem continuar se credenciando. Além de ser uma obrigação acessória, auxilia no acesso a informações fiscais e tributárias e na comunicação entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte, por meio do DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico)”, destaca.
Em caso de permanência na irregularidade, ou seja, o não cadastramento, o contribuinte poderá sujeitar-se ao pagamento de tributos antecipados com agregação.
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